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    Crianças na fila para receber brinquedos no campo de refugiados na Grécia

    ONU: 400 mil crianças refugiadas na Europa enfrentam ‘vácuo legal’

    © AP Photo / Amel Emric
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    Mais de 400 mil crianças que pediram refúgio na União Europeia em 2015 ainda não possuem um situação legal definida. A informação foi divulgada nesta quinta-feira aos jornalistas pelo porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric.

    Segundo ele, Unicef solicitou às autoridades de países europeus, que estão discutindo novas normas de refúgio,  respeito aos direitos de menores de idade. 

    “Segundo os dados da Unicef, mais de 400 mil crianças, que pediram refúgio na Europa entre janeiro e novembro de 2015, se encontram em um vácuo legal”, disse Dujarric. Em nome da Unicef, ele pediu à UE “adotar medidas oportunas, que protejam as crianças dos riscos, e que garantem uma troca de informações rápida entre os estados membros” do bloco bem como garantam que todas as ações sejam realizadas a partir dos “interesses de cada criança desacompanhada dos pais”. 

    Segundo as normas existentes, a partir do momento da chegada da criança à UE e até o início da avaliação do seu pedido de asilo em um dos países do bloco podem se passar 11 meses. Um processo tão extenso pode impedir a reunião de famílias, assim como submeter a criança a riscos. Unicef propõe limitar esse prazo a três meses, além de tornar obrigatória a prática de apresentação às crianças “dos seus direitos de obtenção de asilo internacional”.  

    Unicef também exigiu que os países da UE excluam a possibilidade de detenção das crianças, durante a avaliação de sua transferência para um terceiro país, e que ofereçam moradias temporárias adequadas.

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    Tags:
    crianças, refugiados, Unicef, Stéphane Dujarric, União Europeia, Europa
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