Áustria poderá declarar estado de emergência para conter imigração

© AP Photo / Matthias SchraderImigrantes seguem caminho após cruzar a fronteira da Áustria e da Alemanha - 15 de outubro de 2015
Imigrantes seguem caminho após cruzar a fronteira da Áustria e da Alemanha - 15 de outubro de 2015 - Sputnik Brasil
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O Parlamento austríaco aprovou, nesta quarta-feira (27), uma lei mais dura para lidar com imigrantes e refugiados que chegam ao país, informou Agência Brasil.

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As autoridades poderão instaurar estado de emergência, caso o número de pedidos de asilo aumente muito e represente ameaça à segurança nacional.

Nesse caso, os solicitantes de asilo, mesmo de países em guerra, como a Síria, poderão ser rejeitados logo na fronteira. Apenas casos de extrema vulnerabilidade, como os de mulheres com crianças e de quem conseguir provar, de fato, que está sendo perseguido, darão direito a refúgio no país.

Pela lei aprovada, o estado de emergência será válido por seis meses e poderá ser estendido três vezes. Outras mudanças são a limitação do tempo em que um refugiado poderá viver na Áustria e a criação de dificuldades para a reunião familiar.

A justificativa dada pelo ministro do Interior, Wolfgang Sobotka, é que o país não tem outra escolha enquanto os demais membros da União Europeia não fizerem sua parte para conter o fluxo de pessoas. No ano passado, a Áustria foi um dos países que mais receberam refugiados proporcionalmente à população – houve 90 mil solicitações de asilo.

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