18:20 21 Fevereiro 2018
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    Sudaneses participam de uma manifestação organizada durante a visita do presidente do país à cidade de Zalingei, capital do estado de Darfur Central, em 3 de abril de 2016.

    África do Sul apelará contra liberdade de presidente acusado de genocídio

    © AFP 2018/ ASHRAF SHAZLY
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    O líder sudanês é acusado de genocídio e crimes de lesa-humanidade cometidos durante o conflito em Darfur em 2003.

    Em 2009 o Tribunal Penal Internacional (TPI) entregou o mandato de prisão contra al-Bashir acusando-o de genocídio e crimes de lesa-humanidade.

    É o primeiro caso quando o CPI entrega tal mandato contra o presidente em poder.
    Omar al-Bashir visitou Africa do Sul em junho passado no âmbito da Cúpula da União africana.

    Ele foi permitido abandonar o país mesmo que o TPI tinha entregado o decreto que lhe proibia partir antes da audiência onde foi examinado o assunto da sua detenção.

    Como a África do Sul reconhece a jurisdição do TPI,  deve fazer vigorar o mandato de prisão. Entretanto, o governo do país disse que todos os delegados tiveram a imunidade diplomática.

    Em março o Tribunal Supremo Apelativo da África do Sul negou satisfazer a reclamação do governo.

    Depois disso, o partido em poder, Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) declarou que a África do Sul deve deixar a jurisdição do TPI por este não ser imparcial com os países do continente.

    Anteriormente al-Bashir declarou que Cartum (o capital do Sudão) não reconhece as decisões do TPI, notando que estes decisões não se refletem na actividade internacional das autoridades sudaneses.

    “Recebemos todos os convites, e visitamos os países que reconhecem o TPI e que não o reconhecem”, disse o presidente.

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    mandato, presidente, prisão, Supremo Tribunal, Congresso Nacional, Omar al-Bashir, Cartum, Sudão, África do Sul
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