Acordo entre UE e Turquia para conter refugiados é 'inaceitável', diz Espanha

O acordo entre Bruxelas e Ancara para conter o afluxo de refugiados na União Europeia é inaceitável, declarou o chanceler espanhol José Manuel Garcia-Margallo nesta segunda-feira (14).

"Esta proposta, desde o início, pareceu-nos, do ponto de vista do governo [espanhol], inaceitável", disse Garcia-Margallo à imprensa durante sua chegada à cúpula dos chanceleres da UE na capital da Bélgica.

No início de março, Bruxelas e Ancara concordaram em acelerar as negociações sobre a adesão da Turquia à União Europeia, em troca de um novo plano que estipula que a Turquia aceite de volta os imigrantes sem documentos que chegam ao bloco através de suas fronteiras e envie os refugiados sírios em situação legal para a União Europeia.

Segundo a chancelaria espanhola, o acordo viola ambos os direitos internacional e europeu.

"A Espanha só aceitará (…) um acordo que seja coerente, compatível e respeitoso do direito internacional e extraordinariamente respeitoso dos direitos humanos das pessoas que têm de fugir de seus países", acrescentou o ministro, notando que quaisquer "expulsões coletivas" dos imigrantes por parte da EU seriam particularmente problemáticas.

O acordo final entre os dois lados poderá ser anunciado na próxima cúpula UE-Turquia, a ser realizada entre os dias 17 e 18 de março.