02:15 26 Abril 2018
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    Da esquerda à direita: os ministros das Finanças de Portugal, Mário Centeno, da Finlândia, Alexander Stubb, da Grécia, Euclid Tsakalotos, e da Alemanha, Wolfgang Schauble, no encontro das pastas na sede do Eurogrupo em 11 de fevereiro de 2016

    A seguir à Grécia, ministro português também cede ao Eurogrupo

    © AFP 2018 / THIERRY MONASSE
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    Cristina Mestre
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    Acaba de terminar em Bruxelas a reunião dos ministros das Finanças da zona do euro, que avaliou, entre outros temas, as linhas gerais do Orçamento proposto pelo novo governo socialista português.

    O tom do ministro português Mário Centeno à saída da reunião foi, não obstante as declarações em linguagem muito técnica, de submissão às exigências das regras econômicas europeias.

    "Portugal está muito comprometido em manter uma trajetória de consolidação orçamental no cumprimento daquilo que são as suas obrigações no âmbito europeu.", disse o ministro à saída da reunião em declarações ao canal SIC.

    Na coletiva de imprensa no fim da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, o presidente deste organismo, Jeroen Dijsselbloem, referiu que os ministros das Finanças da zona do euro saudaram o compromisso das "autoridades portuguesas de prepararem medidas adicionais para garantir que o Orçamento de Estado 2016 irá cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento".

    O ministro português declarou há poucos minutos em Bruxelas:

    "Em linha com a opinião da Comissão Europeia, aquilo que o Eurogrupo pede ao Governo português é para estar preparado para adotar novas medidas quando elas forem necessárias <…> O governo tem que estar preparado e tem que preparar essas medidas".

    Antes desta reunião do Eurogrupo, já tinha havido uma negociação do governo português com a Comissão Europeia. Houve conversações durante vários dias (semelhantes às efetuadas com a Grécia) e, por fim, chegou-se a um acordo de compromisso, o que levou a recuos do governo português relativamente a algumas políticas que estavam no seu programa eleitoral e que não será possível concretizar.

    O primeiro-ministro, António Costa, confessa que gostava mais da versão inicial do Orçamento de Estado, mas teve que alterar o documento porque prefere que Portugal continue na zona do euro.

    Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, durante a assinatura de um acordo com a transportadora aérea TAP, em 6 de fevereiro de 2016
    © AFP 2018 / PATRICIA DE MELO MOREIRA
    Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, durante a assinatura de um acordo com a transportadora aérea TAP, em 6 de fevereiro de 2016

    O primeiro-ministro admite que cedeu às pressões da Comissão Europeia para poder permanecer na zona do euro.

    Desta forma, a política económica socialista, voltada para aliviar a anterior "austeridade", repor os cortes nos salários e pensões feitos pelo anterior governo, já não vai ser levada à prática tal como foi anunciada no programa eleitoral do PS.

    Mais do que isso: estas cedências, ao que foi dito hoje na reunião do Eurogrupo, não serão as últimas.

    O que significam então em linguagem mais simples as "medidas adicionais" indicadas acima? Significam que, se o governo português quiser levar a cabo uma política mais de esquerda, favorável à população mais carenciada (e, provavelmente, aumentar a despesa), terá a Comissão Europeia, trimestralmente a "corrigir" tais opções, a exigir mais cortes ou mais impostos.

    Coincidência ou não, esta quinta-feira foi dia de nova queda na bolsa de Lisboa. O PSI 20 desvalorizou 4,47%. Os juros da dívida pública portuguesa subiram hoje exponencialmente, já ultrapassando os 4,5%.

    Talvez por isso mesmo, Mário Centeno quis acalmar os mercados à saída da reunião do Eurogrupo:

    "Os ministros partilharam a necessidade de comunicar ao mercado todos estes compromissos, todos estes princípios de ação, que fazem deste governo um governo que pretende melhorar o processo de reformas estruturais", disse, citado pelo canal de TV SIC.

    As conversações com a Comissão Europeia levaram o deputado Paulo Sá, do Partido Comunista (partido que concedeu apoio parlamentar ao atual governo) a reclamar:

    "Dizemos não à chantagem, às pressões e às ingerências grosseiras de Bruxelas que impediram mais medidas de caráter positivo", afirmou o deputado durante a audição do ministro das Finanças no Parlamento.

    No fundo, o governo de Lisboa, para respeitar o referido Pacto de Estabilidade e Crescimento, não terá uma política autónoma. Esta será sempre alvo de "acompanhamento" e "monitorização" por parte de Bruxelas.

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    Tags:
    troika, Eurogrupo, Comissão Europeia, União Europeia, Mário Centeno, António Costa, Portugal
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