Justiça dos EUA autoriza investidores a processar Petrobras

O juiz distrital em Nova York, Jed Rakoff, autorizou investidores a processar em conjunto a Petrobras. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil, a Petrobras informou que o juiz, que é responsável pelas ações ajuizadas por investidores nos Estados Unidos, certificou duas classes de investidores.

"Com isso, os pleitos dos investidores dentro da respectiva classe poderão ser conduzidos em conjunto”, diz o comunicado.

No mesmo comunicado, a Petrobras explicou que cabe recurso à decisão e que “continuará a defender firmemente seus direitos na ação”. 

O juiz negou o pedido da estatal brasileira de impedir os investidores de processar a companhia de modo coletivo por perdas bilionárias, provocadas por denúncias de corrupção na empresa, investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

A Petrobras esclareceu que o juiz determinou que os representantes da classe de investidores, na qual os pleitos se baseiam no Securities Act (normas da legislação norte-americana), serão os autores Employees Retirement System of the State of Hawaii e North Carolina Department of State Treasurer. Já o representante da classe dos investidores, na qual os pleitos se baseiam no Exchange Act (normas da legislação norte-americana), o autor será Universities Superannuation Scheme Limited.

Ainda na decisão, Jed Rakoff indicou o escritório de advocacia Pomerantz LLP como assessor jurídico de ambas as classes, informou Agência Brasil.