07:57 18 Novembro 2017
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    Manifestantes em parada gay realizada em Ahmadabad, Índia, em dezembro de 2013

    Suprema Corte da Índia decide rever lei que pune com 10 anos de prisão o sexo gay

    © AP Photo/ Ajit Solanki
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    O Supremo Tribunal da Índia anunciou nesta terça-feira (2) que irá rever uma decisão de 2013 sobre a manutenção de uma lei da era colonial que criminaliza o sexo gay, segundo informou a Reuters.

    De acordo com Anand Grover, advogado conhecido pela defesa dos direitos LGBT, a corte pediu a uma banca de cinco juízes para examinar se é constitucional a lei datada de 1860 que impõe uma sentença de 10 anos de prisão para quem praticar relações sexuais homossexuais.

    "É definitivamente um passo à frente", disse Grover, citado pela Reuters. 

    ​O recurso ao Supremo Tribunal indiano é a última via legal para os ativistas que procuram usar a Justiça para derrubar a lei. Caso contrário, todas as decisões futuras sobre a questão serão decididas pelos políticos do país, que são, em sua maioria, bastante conservadores e avessos a mudanças.

    Em 2013, o Supremo Tribunal decidiu restabelecer a proibição do sexo homossexual na Índia, pondo fim a um período de quatro anos de descriminalização muito comemorados pelos ativistas dos direitos gays.

    Pesquisas realizadas no país, entretanto, indicam que cerca de três quartos dos indianos desaprovam a homossexualidade e continuam sendo profundamente tradicionais a respeito de outros temas envolvendo a sexualidade, como, por exemplo, o sexo fora do casamento.

    Os ativistas afirmam que, embora seja rara uma aplicação efetiva da lei contra a homossexualidade na Índia, ela ainda é usada para intimidar, assediar, chantagear e extorquir dinheiro de pessoas.

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    Tags:
    tradição, homossexualidade, era colonial, lei, justiça, decisão, criminalização, casamento gay, gay, direitos LGBT, direitos homossexuais, Supremo Tribunal, Anand Grover, Índia
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