União Europeia estuda se 'big data' viola defesa da concorrência

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A União Europeia está estudando se a prática de grandes empresas de internet, como o Google e o Facebook, de coletar grandes quantidades de dados de seus usuários, viola regras de defesa da concorrência, afirmou neste domingo a chefe de competição do bloco, Margrethe Vestager.

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"Se o uso de dados por uma empresa é tão ruim para a competição que supera os benefícios, podemos ter de intervir para restaurar a igualdade de condições", disse, de acordo com um texto de seu discurso proferido em evento em Munique, na Alemanha. "Nós continuamos a olhar atentamente para esta questão", continuou, segundo a Agência Estado.

Seus comentários destacam o foco maior que os reguladores dão ao uso do chamado "Big Data" — grandes conjuntos de informações pessoais que são cada vez mais importantes para as empresas digitais, mesmo que as pessoas geralmente entreguem as informações voluntariamente quando usam serviços gratuitos.

Os dados podem ajudar as empresas a direcionar as operações de negócios de maneira mais eficiente. As empresas estão cada vez mais coletando mais dados. "Mas se a apenas algumas empresas controlam os dados necessários para satisfazer os clientes e reduzir os custos, isto poderia dar-lhes o poder de conduzir os seus rivais para fora do mercado", disse Vestager.

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A preocupação é que enormes conjuntos de dados compilados por grandes empresas da internet poderiam dar a essas empresas uma vantagem injusta por essencialmente colocar barreiras à nova concorrência, alguns especialistas dizem. Estas empresas iriam acumular perfis detalhados de seus consumidores que lhes permitam direcionar publicidade com precisão, enquanto novos rivais poderiam estar muito atrás para competir.

Vestager afirmou que a União Europeia teria o cuidado de distinguir entre diferentes tipos de dados, uma vez que algumas informações podem se tornar obsoletas rapidamente, fazendo com que as preocupações de posição dominante no mercado sejam discutíveis. 

Os advogados que representam empresas de tecnologia têm dito que as preocupações de concorrência sobre os dados estão equivocadas. Eles afirmam que os dados não são exclusivos, já que muitas empresas diferentes podem conter a mesma informação sobre as pessoas, como nomes, endereços e detalhes de cartões de crédito, por exemplo. Argumentam também que é fácil para os consumidores alternar entre plataformas. 

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