07:53 14 Novembro 2019
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    Assembleia Nacional da Venezuela.

    Assembleia Nacional venezuelana vive clima de guerra

    © AFP 2019 / Juan Barreto
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    A Justiça e a Assembleia Nacional da Venezuela vivem um clima de confronto aberto com novos episódios nesta terça-feira, 12, acirrando o enfrentamento entre a oposição e o Governo do Presidente Nicolás Maduro.

    Não bastassem a troca de farpas e acusações entre Legislativo e Judiciário, nas últimas semanas, a bancada oposicionista chegou a suspender a sessão da Assembleia nesta terça-feira, alegando uma suposta falta de quórum. 

    A decisão irritou bastante a bancada governista, já que a sessão iria apreciar e debater justamente o Plano de Emergência Econômica proposto pelo presidente Nicolás Maduro, que recentemente promoveu uma série de mudanças nos ministérios e que acusa a oposição e parte dos empresários de boicotar propositalmente a economia venezuelana, promovendo o desabastecimento de vários produtos.

     

    Em outra decisão que surpreendeu a bancada oposicionista, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, também nesta terça, que todas as decisões tomadas pela nova Assembleia Nacional serão inválidas enquanto os três deputados da oposição, que foram suspensos por medida cautelar da Justiça em 30 de dezembro, permanecerem em suas funções.

    Nas últimas eleições parlamentares de 6 de dezembro, a oposição conquistou 112 dos 167 assentos no Parlamento, obtendo a chamada maioria qualificada, com a qual poderia criar ou suprimir comissões permanentes, modificar leis orgânicas, submeter a referendos tratados internacionais e projetos de lei, além de remover juízes do TSJ, aprovar referendos constitucionais e até retirar do poder o presidente Nicolás Maduro, cujo mandato termina em 2019. Foi a primeira vez em 13 anos que a bancada oposicionista conseguiu obter maioria no Parlamento.

    O STJ justifica a decisão com o argumento de que a eleição dos três parlamentares apresentou uma série de irregularidades. A suspensão dos três deputados — Julio Ygarza, Raquel Guzamana e Nirma Guarulla, todos do MUD — faria, assim, que a oposição voltasse a ter apenas maioria simples no Legislativo (metade mais um da bancada), perdendo a maioria qualificada (dois terços das cadeiras), que lhe asseguraria maior poder de pressão sobre o Governo.

    O Governo, por sua vez, alega que a cada dia surgem novos indícios de irregularidades no processo de votação nas eleições de dezembro que teriam beneficiado os partidos de oposição. Segundo a rede de televisão venezuelana Telesur, o deputado do Gran Polo Patriota (GPP) Hector Rodríguez mostrou, nesta terça-feira, uma série de vídeos em que a secretária de governo do Estado do Amazonas, Victoria Caballero, ofereceria dinheiro e cestas de licor aos eleitores que votassem nos candidatos do MUD. O Estado do Amazonas, no sul do país — base regional dos três deputados da oposição suspensos pelo STJ — é um dos que teria os mais altos índices de irregularidades no pleito de dezembro.

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    Tags:
    eleições parlamentares, votação, Câmara dos Deputados, assembleia, oposição, parlamento, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Nicolás Maduro, Amazonas, Venezuela
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