18:06 05 Junho 2020
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    Termina hoje (24) o prazo de entrega das assinaturas para a formalização das candidaturas às eleições presidenciais em Portugal, que terão lugar daqui a um mês. A Sputnik fez uma entrevista exclusiva com o candidato Paulo Morais sobre a sua campanha, as perspectivas das eleições e a sua posição quanto às relações entre Portugal e a União Europeia.

    São dez os candidatos oficiais: Paulo Morais (independente), Edgar Silva (Partido Comunista Português), Henrique Neto (independente, ex-socialista), Marisa Matias (Bloco de Esquerda), Maria de Belém (Partido Socialista), António Sampaio da Nóvoa (independente, ex-reitor da Universidade de Lisboa, área do Partido Socialista), Jorge Sequeira (psicólogo, investigador e professor universitário), Cândido Ferreira (médico, independente, área do Partido Socialista), Vitorino Silva (popularmente conhecido como Tino de Rans, calceteiro e antigo presidente de Junta de Freguesia pelo PS) e o favorito deste momento, Marcelo Rebelo de Sousa (apoiado pelo Partido Social Democrata e Partido do Centro Democrático Social).

    Antes de proceder à entrevista, vale a pena explicar quem é o doutor Paulo Morais, que se posiciona como um lutador contra a corrupção. São dele as palavras: “A margem de lucro do urbanismo em Portugal só é equivalente à do tráfico de droga”; “O Parlamento é o centro de corrupção em Portugal. Isto porque muitos deputados são, simultaneamente, administradores de empresas”. “Existe uma promiscuidade absoluta entre Estado e os privados”.  Estas acusações, feitas em diversos debates na mídia nos últimos anos, proporcionaram-lhe uma fama dúbia: tanto suscita entusiasmo (“Simplesmente fabuloso! Com um candidato destes ninguém ficará em casa no próximo dia 24 de janeiro de 2016”, diz um cidadão anônimo) como desconfiança e até indiferença (“Grande perda de tempo”, “Não gosto de oportunistas que cavalgam a onda da opinião pública”, diz outro leitor).

    O ex-vereador da Câmara Municipal (Prefeitura) do Porto tornou-se conhecido na vida política em 2001 quando integrou a equipa que liderou este município. 

    Acabaria por se afastar do seu partido, o PSD (Partido Social Democrata, de centro-direita), denunciando a corrupção, que ele considera um dos principais males do país.  

    Em junho de 2011, por exemplo, criticou as “vigarices” na área do urbanismo que se praticam em muitos municípios, acusando-os de “valorizar terrenos à ordem dos 2.000% sem qualquer dificuldade”, apenas para beneficiar um determinado “predador imobiliário”. 

    Paulo Morais foi o primeiro a formalizar a sua candidatura às eleições para a Presidência da República, que terão lugar em Janeiro de 2016. No passado dia 1º de Dezembro, entregou no Tribunal Constitucional quase 8.000 assinaturas. 

    A Sputnik entrevistou em exclusivo o candidato, que nos falou sobre a sua campanha e os resultados que já alcançou. 

    Sputnik: Terminou o prazo de apresentação das candidaturas às presidenciais. Que balanço faz da pré-campanha?

    Paulo Morais: Eu estou muito otimista, fui o primeiro candidato a apresentar as assinaturas no Tribunal Constitucional, apresentei também já, nos termos da lei, o orçamento de campanha e estou numa fase de pré-campanha. A campanha virá a partir de meados de janeiro, tenho andado um pouco por todo o país reunindo com apoiantes, divulgando as minhas ideias e tenho feito o que eu acho que deve ser feito por um candidato presidencial, que é apresentar ao eleitorado quais são as suas ideias para a função de presidente da república. É o que tenho feito um pouco por todo o país, com uma campanha de debate de ideias e, por isso, a minha campanha é uma campanha sóbria, é uma campanha sem jantares, sem arruadas, sem outdoors, enfim, sem bandeiras, sem todas as manifestações que não sirvam para transportar ideias. Como disse é uma campanha de debate, ao longo de todo o país eu transmito as minhas ideias, o que tenciono fazer na presidência e recebo muito feed-back por parte das pessoas, tem sido muito enriquecedor e assim continuarei até ao fim das eleições. Naturalmente que aqui há um aspeto importante que são as entrevistas nas televisões, nos maiores órgãos de comunicação social portugueses e, naturalmente, também os debates. Mas o meu objetivo é sempre transmitir as minhas ideias que são: o combate à corrupção na política, que é para mim a maior das preocupações. Foi a corrupção que destruiu a política, que destruiu as finanças públicas, a economia da sociedade portuguesa e, por isso, esse é o primeiro combate. Depois, a defesa da Constituição portuguesa, que tem um conjunto de princípios que têm sido violados, nomeadamente ao nível da dignidade com que as pessoas são tratadas, da gratuitidade do ensino público que não tem sido respeitada, a nível fiscal há muitas injustiças e tem que ser tudo reposto no sentido da justiça social. Por outro lado, tenciono erradicar a mentira da política em Portugal e aumentar os níveis de transparência e de conhecimento da vida pública por parte dos cidadãos. Esta é a mensagem que eu tenho transmitido ao longo de todo o país, a parte burocrática da candidatura, da campanha, está tratada. Agora virão muitos dias seguramente cansativos, mas muito estimulantes. 

    S: Os partidos de esquerda obtiveram a maioria nas últimas eleições, mas agora um dos candidatos presidenciais de direita parece ter a preferência. Como explica isso?

    PM: Sabe, eu sou um candidato diferente. Os outros candidatos são candidatos com ligações partidárias, à esquerda tradicional e à direita tradicional. Eu sou um candidato independente e, como tal, não me coloco nem à esquerda, nem à direita. Eu sou de raiz social-democrata, portanto é essa a minha matriz ideológica, defendo uma sociedade social-democrata que garanta às pessoas igualdade de oportunidades, para depois poderem livremente empreender quer empresariais que, sobretudo, terem uma total liberdade de conduzirem a sua própria vida, mas eu não me posiciono nem à esquerda, nem à direita, sou um candidato independente. Nessa perspectiva, o que eu almejo é ter um excelente resultado na primeira volta e, eventualmente, ir à segunda volta e depois tudo é possível. Apesar de tudo ainda é um pouco cedo, a campanha ainda agora começa a dar os seus primeiros passos mais importantes. As sondagens que são publicadas, enfim eu respeito-as (bem como outras que não são publicadas e que conheço), mas julgo que um político não deve fazer análises às sondagens. O que um político tem que fazer, isso sim, é apresentar as suas ideias.

    S: Tendo em conta as exigências do Tratado Orçamental, como acha que será a relação das instituições europeias com o novo governo português?

    Surfista na Praia do Norte
    © AP Photo / Miguel Barreira
    PM: Eu acho que o governo português tem a obrigação – e eu exigi-lo-ei se for presidente da república – de cumprir o Tratado Orçamental. E como é que se faz isso? Muito simplesmente, deixando de pagar muitas das despesas ilegais que o Estado anda a pagar, nomeadamente contratos de Parcerias Público-Privadas ruinosas que foram feitas no tempo de Sócrates e que permitem rentabilidades milionárias aos concessionários das auto-estradas. Se o preço desses contratos for reposto, o que acontece é que poupar-se-ão muitos milhares de milhões de euros. Por outro lado, há contratos de dívida pública que estão também a ser pagos a juros inadmissíveis e têm que ser renegociados. Por isso, só com estas duas medidas já se podia cumprir o Tratado Orçamental. Por outro lado, há também do lado da receita do Estado medidas que devem ser tomadas. Neste momento, há isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis para os grandes grupos econômicos, para os grandes promotores imobiliários que, pura e simplesmente, têm um regime muito favorável. Em Portugal quem tem uma casa, um apartamento, tem um regime de imposto sobre o patrimônio muito mais desfavorável do que quem tenha 200, 300, 500 casas e, por isso, tem que se repor aqui a equidade fiscal. Se toda essa gente milionária pagasse impostos sobre o seu patrimônio, haveria aqui uma forte recolha de receitas. Então, o que é que eu defendo? Redução da despesa ao nível das Parcerias Público-Privadas, redução das despesas nos contratos de empréstimos, aumento das receitas nos impostos sobre o património e, assim, facilmente o Orçamento de Estado entrará na linha e poder-se-á cumprir o Tratado Orçamental. Agora o que não se pode fazer é cumprir este tratado à custa das pensões das pessoas, à custa dos salários, à custa do aumento de impostos sobre o consumo ou do imposto sobre os rendimentos de todos os trabalhadores, isso não.

    Tags:
    presidência, eleições, Paulo Morais, União Europeia, Portugal
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