23:35 25 Maio 2018
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    Argentinos protestam contra as políticas do Presidente Mauricio Macri e saem em defesa da Lei de Meios

    Argentinos vão em massa às ruas para defender a Lei de Meios

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    Milhares de argentinos foram às ruas novamente e se reuniram em frente ao Congresso do país para defender a Lei de Meios e protestar contra as nomeações por decreto do Executivo para a Corte Suprema de Justiça, segundo informou a TeleSUR na quinta-feira (17).

    ​De acordo com os organizadores, o ato contou com a participação de pelo menos 20.000 pessoas.

    As organizações sociais também se mobilizaram em outros pontos centrais do país contra as políticas do recém-eleito presidente Mauricio Macri, de acordo com a rede de televisão multiestatal.

    ​No comício, o chefe da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA), Martin Sabbatella, pediu respeito à Lei de Meios, "uma vez que é necessária para democratizar a palavra ante as pretensões do novo governo argentino", que, em sua opinião, quer fazer avançar a hegemonia midiática no país.

    ​Por sua vez, ainda segundo a TeleSUR, o deputado da Frente para a Vitória (FPV), Eduardo de Pedro, disse que o ataque à Lei de Meios se dá porque "as políticas neoliberais que trata de aplicar o Presidente Macri precisam de impunidade midiática total para que não haja vozes que coloquem em contradição o pão do governo".

    Ele acrescentou que estas medidas também ameaçam a indústria nacional, o poder aquisitivo e o salário dos argentinos. "Vamos defender os direitos que foram conquistados em 12 anos", declarou o deputado, citado pela rede televisiva sul-americana.

    ​De Pedro disse ainda que Macri "está acostumado a lidar com um poder econômico que não respeita as instituições”, referindo-se à decisão do novo presidente de nomear dois magistrados da Corte Suprema de Justiça por decreto, e não através do Senado.

    De modo geral, os manifestantes rechaçam principalmente o decreto presidencial segundo o qual a AFSCA passa a depender do ministério das Comunicações, alegando que a medida viola a Constituição e altera a Lei de Meios.

    Promulgada em 2009 pela antecessora de Macri, Cristina Kirchner, a Lei de Meios permitia às organizações sociais e à sociedade argentina em geral, segundo o decreto de sua edição, ter alguma participação na política de comunicações da Argentina, a fim de evitar o monopólio da mídia por grupos de interesses econômicos particulares. Este controle se dava por meio de duas agências, a AFSCA e a AFSTIC – Autoridade Federal de Tecnologias da Informação e das Comunicações.

    Na terça-feira (15), a Sputnik Brasil conversou sobre o assunto com o historiador João Cláudio Pitillo, pesquisador do Núcleo das Américas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que alertou para o risco de retrocesso na Argentina. Leia aqui a entrevista.

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    Tags:
    monopólio, Lei de Meios, democratização, comunicações, constituição, liberdade de imprensa, decreto, manifestações, protestos, mídia, Corte Suprema de Justiça, Mauricio Macri, Cristina Kirchner, Bariloche, Córdoba, Buenos Aires, Argentina
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