Prevendo guerra, Maduro convoca propostas para ‘retificar o bolivarianismo’

Ontem (16), o parlamento venezuelano realizou sua última sessão ordinária com maioria chavista. A partir de 2016, a casa terá dois terços de oposição liberal conservadora, conforme determinado pelas últimas eleições legislativas. Enquanto isso, o Presidente Nicolás Maduro convoca os movimentos sociais a darem propostas para “retificar a revolução”.

Segundo a TeleSur, o líder chavista promulgará por meio da Lei Habilitante uma lei sobre os Conselhos Presidenciais de Governo Popular (CPGP), a fim de agilizar o funcionamento dessas instâncias, responsáveis pela criação de propostas e estratégias destinadas a corrigir os erros do processo bolivariano.

A chamada Lei Habilitante, um dos “cinco motores rumo ao socialismo”, segundo as palavras do presidente, autoriza Maduro, em Conselho de Ministros, a emitir decretos com força de lei.

Em seu programa semanal “Em contato com Maduro”, o líder venezuelano disse que a lei sobre os CPGP – com os quais se reuniu ontem no Palácio Miraflores, em Caracas –, será simples em "sua definição, sua missão e sua forma de funcionamento”.

#VIDEO Consejos Presidenciales de Poder Popular en Asamblea con @NicolasMaduro para presentar propuestas e ideas pic.twitter.com/dlo63kFiGQ

— Prensa Presidencial (@PresidencialVen) 15 dezembro 2015

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Proposta pela porta-voz do grupo de representação popular dos idosos junto aos outros CPGP, a lei pede que essas instâncias possam se movimentar por todo país sem impedimentos legais, a fim de poderem consultar o povo e gerar propostas em matéria de educação, saúde, economia etc. – tudo que convenha, segundo Maduro, ao “fortalecimento e renovação do processo revolucionário”.

Assim, o líder chavista anunciou que os 12 CPGP – que incluem grupos voltados às questões das mulheres, dos indígenas e das comunas, entre outros – iniciarão nesta quarta-feira (16) uma jornada de consulta às bases populares, que se prolongará até o sábado (19).

Pdte..@NicolasMaduro: Es Oro Puro las propuestas que están llegando para la nueva etapa de la Revolución. pic.twitter.com/qFgbRnTbvk

— MinInCo (@Min_InCo) 15 dezembro 2015

A iniciativa, depois das eleições legislativas do último dia 6 de dezembro – nas quais as forças do Grande Polo Patriótico (GPP) obtiveram 55 deputados na Assembleia Nacional, enquanto que a aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) ganhou 112 cadeiras no plenário, maioria inédita em 17 anos de bolivarianismo na Venezuela – tem como objetivo fortalecer a base de apoio popular do Executivo, que terá que enfrentar muitas batalhas contra o Legislativo no ano que se aproxima.

Maduro aceitou a derrota, mas prometeu não permitir o desmonte das conquistas sociais. Ao mesmo tempo, reconheceu que a burocracia e a corrupção abalaram o projeto chavista e exortou a nação a uma "profunda reflexão" sobre o processo revolucionário, a fim de corrigir seus erros.

#VIDEO @NicolasMaduro desde Miraflores "nosotros apostamos a la paz, somos responsables. Somos gente honesta" pic.twitter.com/MzjRgypJ3I

— Prensa Presidencial (@PresidencialVen) 15 dezembro 2015

​Segundo o presidente, porém, a MUD ganhou as legislativas graças a uma “guerra econômica” que elevou os níveis de insatisfação popular – ou seja, graças à inflação artificial do preço das importações, alavancada por uma elite hostil ao bolivarianismo.

Ainda neste contexto, soma-se ainda a ameaça de uma nova tentativa de golpe no país. No domingo (13), o governador e ex-candidato à presidência Henrique Capriles disse que "ou o governo muda ou teremos que mudar o governo”, referindo-se à possibilidade, já debatida entre os opositores, de convocar um referendo para revogar o mandato de Maduro a partir de abril de 2016 ou de encurtar seu mandato por meio de uma emenda constitucional. 

Nesta quarta-feira, o chefe de Estado disse que não permitirá que a direita consolide um “golpe eleitoral”.

"Não pensem que isso vai ficar assim. Nós vamos mudar essa situação e não vamos permitir que a direita consolide o seu golpe eleitoral, não vamos permitir", garantiu Maduro, falando em um encontro com trabalhadores da empresa telefônica estatal Cantv, que, segundo relata a Agência Brasil, se concentraram em frente ao palácio presidencial para condenar a intenção da oposição de privatizar a companhia.