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    Cartão contra Acordo de Parceria Trans-Pacífico (TTP) em Tóquio. 23 de abril, 2014

    Não é nada pessoal, são apenas negócios: TPP surpreende novamente

    © AFP 2018/ TOSHIFUMI KITAMURA
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    Menos de um dia depois da primeira publicação do texto de Acordo de Parceria Trans-Pacífico (TPP) especialistas independentes e organizações tocam alerta com mais força ainda. Portanto, parece claro por que o acordo foi pouco transparente desde o início...

    A íntegra do Acordo, que tem estado sob sigilo, finalmente foi publicada no site oficial do Ministério das Relações Exteriores e do Comércio na Nova Zelândia, provocando logo uma nova onda de crítica contra o TPP.

    O que o clima tem a ver com isso?

    O grupo de defesa norte-americano Friends of the Earth [Amigos da Terra] logo após a publicação do texto do TPP declararam que o acordo permitirá empresas tornar governos legalmente responsáveis caso as suas regulamentos ambientais interferem com lucros.

    “O capítulo sobre investimentos do TPP permitirá empresas processar governos por bilhões por danos monetários caso regulações climáticas, ambientais ou de saúde público interferem com os lucros futuros expectados”, diz-se na divulgação de quinta-feira feita pelo grupo.

    Tudo deve ser transparente, além o mesmo TPP

    A Fundação Fronteira Eletrônica declarou que o acordo de comércio livre TPP poderia enfraquecer regulações que administra a troca de dados pessoais entre empresas tecnológicas internacionais.

    A divulgação da fundação para a imprensa nota que tal postura de criadores do TPP é ridícula, explicando que o acordo permitirá promoção online impuser suas regras quando à regulação de proteção de dados pessoais. 

    “As partes com leis abrangentes de proteção de dados pessoais são encorajadas a tratarem os acordos fracos e voluntários de outros partes como, de alguma forma equivalente às suas próprias, a fim de agilizar o intercâmbio de dados por essas partes para além das fronteiras.”

    Segundo a fundação, a mesma tentativa de enfraquecer regulações até o nível em que tornam quase inexistentes é usada no acordo entre os EUA e a União Europeia que o Tribunal da Justiça Europeu negou mais cedo em novembro. O acordo deveria permitir a milhares de empresas enviarem dados pessoais de clientes e utilizadores da União Europeia para os EUA.

    Vale mencionar

    A iniciativa primeiramente surgiu em 2005, e foi chamada de P4 (do inglês – Pacific 4) sendo criado por quatro países da região Ásia-Pacífico: Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura. 

    Em 2010 com base nesta foram iniciadas negociações do TPP que já prevê a participação de oito parceiros, inclusive os EUA.

    De acordo com criadores do acordo, este projeto visa remover barreiras comerciais entre as nações participantes, que juntas representam 40% da economia global e mais de um terço do comércio mundial, segundo relatou o WikiLeaks já em 2013.

    A Casa Branca está ansiosa para concluir o acordo, mesmo que não foi a criadora deste, por razão da aumentada influência da China no comércio mundial. Os EUA obviamente têm esperança de que o TPP, ou seja, um pacto de livre comércio no Pacífico poderia competir com entidades novas, que questionam a eficiência do antigo sistema Bretton Woods, como o Banco de Investimentos Asiático (AIIB), iniciativa da China que já conta com 57 membros fundadores, e o Banco de Desenvolvimento dos BRICS. 

    Tags:
    economia, China, EUA, Rússia, Brasil
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