Bofetada para Kiev: investigação do massacre em Odessa descumpre normas do direito

Relatório do Conselho da Europa sobre a tragédia em Odessa foi um tapa na cara para Kiev.

A investigação de Kiev em maio de 2014 sobre a massacre em Odessa não cumpre as normas da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, disse o Painel Consultivo Internacional (IAP, na sigla em inglês) do Conselho da Europa no relatório divulgado na quarta-feira.

Em 2 de maio de 2014, os radicais de Kiev bloquearam os manifestantes antigovernamentais na Câmara dos Sindicatos de Odessa e deitaram fogo ao edifício lançando coquetéis Molotov. O incidente trágico acabou com cerca de 50 mortos, enquanto o número total de vítimas ultrapassou 250.

"O Painel concluiu que as investigações não conseguiram satisfazer as exigências da Convenção Europeia dos Direitos Humanos", diz-se no relatório.

O Painel acrescentou que as investigações feitas por parte do serviço de bombeiros e pela polícia não podem ser consideradas como independentes, devido as relações estruturais de ambos os serviços com o Ministério da Administração Interna da Ucrânia.

"Estas preocupações novamente destacam a necessidade de um mecanismo independente e eficaz para a investigação das graves violações dos direitos humanos cometidas pelos policiais e outros funcionários públicos", informa o relatório.

"O Painel considera a falta do progresso significativo nas investigações sobre os eventos violentos em Odessa em 2 de maio de 2014", prossegue.

"Embora este resultado pode ser explicado, em certa medida, pelas condições bastante difíceis para a investigação, o Painel considera que as falhas identificadas neste relatório minaram a confiança nas autoridades. Eles não são capazes de determinar as circunstâncias dos crimes em Odessa para levar à justiça os responsáveis", diz-se no relatório.

O IAP foi estabelecido pelo secretário-geral do Conselho da Europa "para controlar que as investigações sobre os violentos incidentes que tiveram lugar na Ucrânia desde 30 de novembro de 2013 correspondam a todos os requisitos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos".

Em 2 de maio de 2014, dezenas de ativistas do movimento de protesto contra o golpe ocorrido em Kiev morreram no edifício da Casa dos Sindicatos de Odessa, que supostamente teria sido incendiado por radicais da facção ultranacionalista ucraniana Setor de Direita e seus cúmplices. De acordo com relatórios recentes, 48 pessoas morreram e 214 ficaram feridas.