18:33 21 Agosto 2017
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    Apoiantes da independência da Catalunha durante a demonstração no Dia Nacional de Catalunha, Barcelona, Espanha, 11 de setembro de 2015

    Espanha acusa Catalunha de insubordinação e ameaça com privá-la de autonomia

    © REUTERS/ Albert Gea
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    De acordo com a Сonstituição do país o governo da Espanha tem o direito de privar a Catalunha do estatuto de autonomia, afirmou na sexta-feira (16) o ministro de Justiça espanhol Rafael Catalá.

    Segundo ele, o governo não exclui a hipótese de aplicar o artigo 155º da Constituição que permite fazer isso em caso que se as autoridades da comunidade autónoma continuarem realizar ações destinadas a ganhar independência da Espanha. “Se for o caso será preciso aplica-lo”, disse Catalá em entrevista à radioemissora Onda Cero.

    Acrescentou que privar de estatuto de autonomia é um instrumento que esta à disposição do governo para se opor à proclamação de independência unilateral. Além disso, de acordo com o ministro, “há outros instrumentos” que “asseguram um bom funcionamento de institutos de poder”. “É tribunal constitucional, tribunais, a própria Constituição”, esclareceu Catalá. Afirmou que os cidadãos devem saber que o governo “será sempre ao lado de lei” e “cumprirá as suas responsabilidades”. “São as regras de jogo”, disse o ministro.

    O chefe do Ministério de Justiça também pagou atenção ao facto de que o presidente interino do governo da Catalunha, Artur Mas, também pode ser demitido porque “cometeu uma ação criminosa”. “Mostrará que a democracia funciona na Espanha e ninguém está superior de lei”, disse Catalá. Agora o caso de Mas considera o Tribunal Supremo da Catalunha.

    Na quinta-feira (15), Mas testemunhou no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha sobre a realização de um referendo sobre a independência de 9 de novembro de 2014. Mas é acusado de falta de subordinação, abuso de cargo, apropriação ilegal dos recursos financeiros públicos, cumprimento ilegal de poderes públicos.

    Em 27 de setembro, as autoridades da Catalunha foram realizadas eleições ao parlamento da comunidade autónoma que as autoridades locais chamaram de “plebiscitárias”. Em resultado de eleições a coalizão independentista catalã Junts pel Sí e o partido Candidatura d´Unitat Popular (CUP), forças que promovem a independência da Espanha, receberam a maioria dos votos. Afirmaram que iniciarão o processo de separação catalã da Espanha por meio de comunidade autónoma. As autoridades espanhóis não reconhecem o caráter plebiscitário destas eleições.

    Tags:
    autonomia, independência, Artur Mas, Espanha, Catalunha
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