01:53 23 Outubro 2018
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    Navio do Greenpeace Arctic Sunrise

    Holanda exige indenização da Rússia por retenção do navio Arctic Sunrise

    © Sputnik / Igor Podgorni
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    A Holanda exigiu o cumprimento por parte da Rússia da sentença do tribunal de arbitragem de Haia, que estabeleceu o direito de compensação pela retenção do navio Arctic Sunrise, do Greenpeace. A declaração é do ministro das relações exteriores holandês, Bert Koenders.

    "O tribunal decidiu que a Holanda tem direito à indenização, esta decisão é vinculativa para a Rússia", disse o ministro das relações exteriores holandês.

    Segundo a declaração de Koeders, publicado no site do Governo da Holanda, "a Rússia deve respeitar o direito internacional, como todos os outros, e respeitar essa decisão".  

    A Câmara Permanente do Tribunal de Arbitragem de Haia estabeleceu na última segunda-feira que Rússia deve pagar uma compensação à Holanda pela retenção do navio Arctic Sunrise, atendendo a uma demanda da Holanda. 

    O tribunal admitiu o direito à indenização À Holanda por danos materiais e morais.

    O ministério das relações exteriores da Rússia, por sua vez, comunicou que vai estudar o veredicto do tribunal de arbitragem, mas considera que este não tem competência neste caso.

    O ministro das relações exteriores holandês classificou a resposta russa como "inaceitável".

    Anteriormente, a porta-voz do ministério das relações exteriores da Rússia, Maria Zakharova, havia declarado que a sentença do Tribunal de Arbitragem de Haia sobre a detenção do navio Arctic Sunrise promove ações de protesto no mar que violam os direitos legítimos de países costeiros.

    O Tribunal de Arbitragem de Haia determinou na segunda-feira que a Rússia deve pagar uma indenização para a Holanda por ter prendeu o navio quebra-gelo do Greenpeace Arctic Sunrise.

    O navio do Greenpeace ‘Arctic Sunrise’ (que navega sob a bandeira da Holanda) foi detido no mar de Pechóra em 19 de setembro de 2013, depois de um protesto dos manifestantes da organização contra a extração de petróleo na plataforma Prirazlómnaya.

    No dia 24 de setembro, o navio, escoltado por guardas-fronteiriços, foi levado para o porto de Murmansk. Mais tarde, por decisão do tribunal regional Leninsky, o Arctic Sunrise foi detido neste porto russo. 

    Os 30 ativistas que faziam parte da embarcação, incluindo a brasileira Ana Paula Maciel, foram presos e foi instaurado um processo penal contra os membros do Greenpeace sob a acusação de "pirataria". Posteriormente, a acusação foi rebaixada para “vandalismo".

    Com o vigésimo aniversário da Constituição Russa, os ativistas foram contemplados pela lei de anistia e foram libertados no final de 2013. 

     

     

     

     

     

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