06:51 24 Setembro 2018
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    Relatório da ONU sobre ciberespaço poderá ser um passo para uma convenção

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    Um grupo de peritos da ONU elaborou um relatório especial sobre regras de comportamento na Internet. O trabalho contou com a participação de especialistas de 20 países, incluindo a Rússia, os EUA e a China.

    Elaborado por especialistas das Nações Unidas, o relatório sobre as normas de comportamento no ciberespaço pode ser um passo para a aprovação de uma convenção internacional juridicamente vinculativa, disse o co-autor do documento, Andrei Krutskikh, representante especial do presidente russo para a cooperação internacional na segurança de informação e enviado especial do Ministério das Relações Exteriores russo.

    "Relatório foi entregue ao secretário-geral da ONU para apresentação na 70ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro. Mas, como as regras registradas no relatório foram elaboradas por consenso no âmbito do mecanismo das Nações Unidas, podemos supor que elas já têm caráter de recomendações existentes da ONU", disse Krutskikh.

    Ele acrescentou que "ainda é cedo para pôr fim a este assunto". Os especialistas estão "no início da discussão sobre as normas e regras de comportamento no espaço de informação".

    "Este ano, o grupo examinou o tema na primeira aproximação, juntamente com os outros aspetos importantes da segurança da informação internacional. O relatório prevê a possibilidade de convocar um novo grupo de peritos, e se esta ideia deverá ser aprovada pela Assembleia Geral no outono, a próxima reunião deste grupo terá lugar em 2016. A questão das normas será o ponto principal. Esperamos que durante estas negociações seja desenvolvido um novo documento mais detalhado, que será entregue na Assembleia Geral das Nações Unidas na qualidade de resolução", disse o diplomata. 

    No entanto, ele ressaltou que Moscou considera os três relatórios acordados dos especialistas da ONU, bem como os acordos bilaterais russo-chineses e russo-americanos no domínio da segurança da informação, e outros acordos bilaterais e regionais "como passos pequenos para o grande objetivo". 

    "A Rússia teria preferido uma convenção internacional juridicamente vinculativa sob a égide da ONU sobre as garantias de segurança da informação global. As regras básicas de comportamento podem ser acordadas hoje", disse.

    Ele acrescentou que o lado russo "vê este relatório como o início de um processo". "Quando a comunidade internacional estiver pronta, as regras podem ser tornadas juridicamente vinculativas. Até então, elas terão o estatuto de obrigações morais", disse Krutskikh.

    Tags:
    cibersegurança, Internet, Nações Unidas, ONU, EUA, Rússia
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