07:02 18 Outubro 2017
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    Guerra de declarações: começa a nova batalha pelo Ártico

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    A Rússia apresentou na ONU um pedido revisado para a ampliação das fronteiras da sua plataforma continental no Ártico, incorporando a cordilheira Lomonosov e outras formações continentais. A seguir, o detalhamento da questão do Ártico.

    O Ártico é composto por solo, águas territoriais e internacionais. Cinco países – Rússia, Canadá, Noruega, Dinamarca (pelo seu território autônomo da Groenlândia) e os EUA (pelo Alasca) – têm controle sobre os territórios e parte das águas do Ártico.

    O controle sobre o território é regulado pela legislação internacional, tal como em outros lugares do mundo. Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS na sigla em inglês), as águas internacionais, inclusive o Polo Norte e a região do oceano Atlântico que o rodeia, não pertencem a ninguém.

    Os cinco países são limitados pelas zonas econômicas exclusivas (ZEE) ou, seja, por 200 milhas marítimas a partir da costa (370 km).

    Os espaços fora das águas territoriais dos Estados costeiros são considerados águas internacionais, as chamadas "zonas de alto mar".

    O fundo do mar fora das ZEE e zonas reivindicadas da plataforma continental é considerado "patrimônio de toda a humanidade" e é administrado pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos das Nações Unidas.

    Após ratificação pela UNCLOS, cada país costeiro tinha o período de dez anos para exigir a extensão da sua plataforma continental e, se for validada pelas Nações Unidas, terá direitos exclusivos aos recursos acima ou abaixo do fundo marítimo desta parte da plataforma continental.

    Mas, para enviar o pedido, o país deveria provar que a plataforma é uma extensão geográfica do seu território.

    Segundo as últimas estimativas, o Ártico possui de cerca de 30% de reservas mundiais de gás natural não extraído e 15% de petróleo, estando a maior parte dos quais no fundo do mar.

    Noruega

    A Noruega ratificou a convenção em 1996 e, até 2006, tinha apresentado o pedido à Comissão da ONU sobre os Limites da Plataforma Continental.

    Em 2009 foi a primeira nação ártica a ratificar o acordo, que inclui três novas áreas na sua plataforma continental, cobrindo cerca de 235 mil km quadrados ou três quartos do seu território continental.

    No seu pedido, o país pediu um território de 250 mil km quadrados.

    Longyearbyen é a capital administrativa e econômica do arquipélago de Svalbard, localizada na costa do mar da Gronelândia.
    © Sputnik/ Mikhail Voskresenskiy
    Longyearbyen é a capital administrativa e econômica do arquipélago de Svalbard, localizada na costa do mar da Gronelândia.

    Rússia

    A Rússia ratificou a convenção em 1997. Em 20 de dezembro de 2001, a Rússia enviou um requerimento especial às Nações Unidas propondo estabelecer os limites externos da plataforma continental russa fora da sua ZEE, mas dentro do setor russo do Ártico.

    O território exigido pela Rússia é uma grande parte do Ártico, que se estende até ao Polo Norte.

    Entre outras coisas, a Rússia argumenta que a cordilheira Lomonosov, situada perto do Polo Norte, e a cordilheira Mendeleev, do lado russo do Polo Norte, são extensões do continente eurasiático.

    O pedido russo foi rejeitado em 2002 devido a ausência de evidência geológica.

    Em 2 de agosto de 2007, a expedição russa Arktika 2007, com seis exploradores e liderada por Artur Chilingarov, desceu pela primeira vez na História ao fundo do mar no Polo Norte. Eles implantaram a bandeira russa no local e tomaram amostras de água e solo para análise, depois do que continuaram a missão para fornecer ainda mais evidências relacionadas com a reclamação russa aos recursos naturais do Ártico.

    Um operador do minissubmarino russo pondo a cápsula com a bandeira russa durante o segundo mergulho no oceano Ártico debaixo dos gelos do polo Norte. 3 de agosto de 2007
    © AP Photo/ RTR Russian Channel
    Um operador do minissubmarino russo pondo a cápsula com a bandeira russa durante o segundo mergulho no oceano Ártico debaixo dos gelos do polo Norte. 3 de agosto de 2007

    Em 4 de agosto de 2015, a Rússia enviou mais uma vez o pedido com novas evidências baseadas em “amplos dados científicos coletados durante anos de pesquisas no Ártico.”

    Neste último requerimento, a Rússia pede 1.2 milhões de km quadrados da plataforma marítima ártica, que se estendem por mais de 650 km a partir da costa russa.

    Segundo o porta-voz do secretário-geral da ONU, Farhan Haq, a reclamação russa de expandir o seu território da plataforma ártica será considerada pelas Nações Unidas não antes de fevereiro ou março de 2016.

    Dinamarca

    A Dinamarca ratificou a convenção UNCLOS em novembro de 2004 e, em 2014, enviou o pedido de cerca de 900 km quadrados do fundo marítimo ártico – um território 20 vezes maior que o seu continente.

    Foi o primeiro país a exigir a propriedade do Polo Norte. Esta última foi o quinto pedido territorial do país no Ártico, as anteriores eram datadas de 2009, 2010, 2012, e 2013. A aplicação deverá ser considerada só após a russa.

    Canadá

    O Canadá ratificou a convenção em novembro de 2003 e, dez anos após, anunciou que pretende enviar o pedido incluindo o Polo Norte, mas pediu mais tempo para preparar a aplicação.

    EUA

    Os Estados Unidos não ratificaram a UNCLOS e, por isso, não tinham direito de fazer quaisquer reclamações oficiais solicitando extensão da sua plataforma continental.

    O obstáculo principal que pode dificultar a ratificação é a Parte XI do Convênio da Lei Marítima, que trata dos recursos minerais situados no fundo do mar fora das águas territoriais ou zonas econômicas exclusivas de qualquer Estado. Este documento estabelece a criação da Autoridade Internacional dos Fundos Marítimos (AIFM ou ISA, na sigla em inglês), que regula e autoriza a exploração dos recursos e também regula a coleta e distribuição dos royalties. Os EUA alegam que o tratado não foi favorável aos seus interesses econômicos e de segurança e estão tentando estabelecer um regime alternativo para a exploração mineira nas águas profundas.

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    Tags:
    águas terriroriais, ONU, Ártico, Rússia
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