04:37 21 Outubro 2017
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    A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff
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    “Espionagens americanas sobre Dilma e Merkel foram ilícitos internacionais”

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    Nos dias 19 e 20 deste mês a Chanceler Angela Merkel estará em Brasília, em visita à Presidenta Dilma Rousseff. O presidente da Associação Brasileira de Direito Internacional, Wagner Menezes, comenta a importância da visita e responde à pergunta: A espionagem americana sobre as duas chefes de Estado feriu o Direito Internacional?

    Wagner Menezes, que é também professor da USP – Universidade de São Paulo, falou com exclusividade para a Sputnik Brasil.

    Sputnik: Angela Merkel estará em Brasília dentro de duas semanas. Por que e para que a chanceler alemã visita o Brasil nesse momento?

    Wagner Menezes: Essa visita faz parte da estratégia de atuação da diplomacia econômica alemã. Veja que a presença da Alemanha, economicamente muito forte, é determinante para o sucesso da União Europeia. E essa visita vem em bom momento, no momento em que me parece que a Presidenta Dilma percebeu que a questão econômica não se resolve somente aqui dentro, ou seja, é preciso dinamizar as parcerias internacionais. Essa foi uma área a que sempre o Governo da atual presidente, digamos, não deu a devida atenção. E nesses últimos tempos, com essas visitas todas e com a dinamização da agenda das relações internacionais da presidente, me parece que o Brasil tem se aberto mais para a implementação dos acordos multilaterais, dos acordos bilaterais com parceiros importantes do mundo econômico, e isso é bastante positivo. Nesse momento que o Brasil está vivendo, o país precisa muito dinamizar a sua pauta econômica, abrir novos mercados, fortalecer os mercados tradicionais, e isso só se faz com diálogo, com a implementação de uma politica agressiva de relações internacionais. Uma política que teve muita presença com Fernando Henrique Cardoso e com Luiz Inácio Lula da Silva, mas que perdeu um pouco da força com o Governo Dilma, Parece que essa é uma retomada de caminho fundamental para o Estado brasileiro.

    S: Em apoio às palavras do Professor Wagner Menezes, o Ministério das Relações Exteriores afirma que desde 2012 a Alemanha é o principal parceiro do Brasil na Europa, e o próprio ministro do Exterior, Mauro Vieira, ao receber seu colega alemão, Frank-Walter Steinmeier, em fevereiro deste ano, afirmou que o Brasil precisa aumentar a cooperação com a Alemanha, fortalecendo a sua posição na Europa.

    WM: Recebemos uma migração germânica muito forte, principalmente no Sul do país, e hoje são mais de 1.500 empresas alemãs atuando no Brasil. Esses dados compõem um cenário de um parceiro que não pode ser deixado de lado, ou seja, precisamos aquecer essa relação.

    S: O fato de as duas chefes de Governo, Dilma Rousseff e Angela Merkel, e os dois países, Brasil e Alemanha, terem sido espionados pelos Estados Unidos fortalece, de alguma maneira, as relações entre Brasil e Alemanha?

    WM: Cria mais uma pauta comum, e as relações são feitas de identidades. Ou seja, quando se tem uma pauta comum de atuação, isso acaba fortalecendo as relações. Eu acho que é sem dúvida nenhuma mais uma questão importante. A presença da Presidenta Dilma nos Estados Unidos me parece que de alguma forma contornou esse processo, mas é obvio que essas relações devem ser crescentemente normatizadas no plano internacional.

    S: A Associação Brasileira de Direito Internacional tem posição firmada em relação a essa questão de espionagem entre governos?

    WM: Absolutamente. Na realidade, não é uma posição da Associação, é uma posição do próprio Direito Internacional. Um dos princípios basilares no Direito Internacional foi acabar com o que se chamava de diplomacia subterrânea, ou seja, foi dar publicidade para os atos internacionais. Então, esse foi o objetivo que fez emergir um sistema pautado na produção de tratados e em relações baseadas substancialmente no princípio da boa-fé das relações internacionais. Ou seja, o que ocorreu em relação à questão da espionagem foi um ilícito internacional do ponto de vista da boa-fé, do ponto de vista da própria Convenção de Viena dos direitos dos tratados, que é de fato um documento fundamental para toda a sociedade internacional punir atos de espionagem e valorizar os atos de boa-fé. Eu, inclusive, li alguns textos que falavam sobre a não existência de normas internacionais que coibissem a espionagem em tempos de paz, mas que tem essa leitura equivocada porque as bases do Direito Internacional que estão colocadas nas relações multilaterais estão pautadas na boa-fé. Então, de fato, houve aí um ilícito internacional.

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    espionagem, USP, União Europeia, Sputnik, Wagner Menezes, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Mauro Vieira, Frank-Walter Steinmeier, Angela Merkel, Dilma Rousseff, Alemanha, EUA, Brasil
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