Fracasso do TPP no Havaí complica a vida de Obama

O presidente dos EUA, Barack Obama, recebeu um duro golpe após a reunião dos Ministros de Comércio do Círculo do Pacífico – realizada na sexta-feira (31) em Maui, no Havaí –, ter fracassado no fechamento do Acordo de Parceria Transpacífica (TPP).

As principais disputas que impediram um acordo entre os 12 ministros reunidos giraram em torno dos setores automobilístico, farmacêutico e de laticínios, além de também ter havido impasses na área agrícola e na de patentes. Aparentemente, as principais discordâncias se formaram entre as quatro maiores economias do grupo: EUA, Canadá, Japão e México.

Em nome da poderosa indústria farmacêutica norte-americana, os EUA não admitiram o encurtamento do período de 12 anos para o monopólio de medicamentos biológicos da próxima geração, encontrando uma tenaz oposição dos outros países envolvidos nas negociações, particularmente, da Austrália, do Chile e da Nova Zelândia. 

O prazo de monopólio das patentes, neste setor, é considerado essencial pelas empresas para incentivar a pesquisa e a inovação, mas outros países preferem privilegiar políticas públicas de facilitação do acesso popular a medicamentos, ao invés de proteger apenas os interesses financeiros do lobby farmacêutico.  

Apesar do fracasso da reunião, o representante comercial dos EUA, Michael Froman, declarou que as partes fizeram um “progresso significativo” em direção a um acordo. 

Os detalhes do TTP, que ambiciona se tornar o mais amplo tratado de livre comércio da atualidade, abrangendo 40% da economia global, ainda não foram tornados públicos, mas estima-se que os EUA esperavam ganhar US$ 77 bilhões e o Japão, US$ 105 bilhões, anualmente. 

O ambicioso acordo, que por ora não inclui a China, é a principal iniciativa de Obama na Ásia e uma de suas maiores bandeiras para a próxima corrida presidencial dos EUA. Um eventual acordo serviria, para Washington, como forma de contrabalançar a influência de Pequim na região, tendo em vista que a economia chinesa se baseia fortemente nas exportações.  

Além do Círculo do Pacífico, os interesses norte-americanos pelo livre comércio global também recaem atualmente sobre o eixo do Atlântico, por meio do controverso Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP).

O objetivo declarado do acordo proposto entre Bruxelas e Washington é remover certas leis de comércio e permitir um fluxo menos regulado de bens em um mercado de cerca de 820 milhões de pessoas. 

No entanto, as negociações tem se desenvolvido sob sigilo, sem consultas à sociedade civil, e pela falta de transparência vêm alimentando temores de que o tratado possa entregar prerrogativas do controle estatal sobre a economia e a propriedade intelectual nas mãos das grandes corporações internacionais, em detrimento dos interesses e direitos dos povos europeus.

A situação é especialmente complicada devido ao delicado momento vivido pelo bloco, que atualmente enfrenta a ameaça da saída da Grécia e a crise dos imigrantes.