22:27 23 Setembro 2017
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    Russian Foreign Ministry

    Rússia estudará criação de análogo do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos na Eurásia

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    Os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça da Rússia receberam uma proposta sobre a criação de um Tribunal dos Direitos Humanos da Eurásia.

    A proposta foi feita pela presidente da Comissão para o Desenvolvimento da Diplomacia Pública e apoio aos compatriotas russos no estrangeiro, Elena Sutormina, na sequência de uma recente agravamento das relações entre a Rússia e o Ocidente.

    De acordo com Sutormina, os eventos internacionais que aconteceram durante o ano passado, mostram claramente mais uma vez que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) "aplica padrões duplos e tem abordagens preconceituosas às reclamações prestadas pela Rússia".

    "Considerando a importância da formação de um mundo multipolar com base nos princípios da justiça e igualdade, bem como o desenvolvimento dinâmico da cooperação entre a Rússia e muitos países asiáticos, é adequado criar uma estrutura alternativa para os direitos humanos na região Eurasiática", diz o texto do apelo dirigido aos ministérios russos.

    Sutormina pediu para estudar a viabilidade da criação de um Tribunal Eurasiático dos Direitos Humanos, que seria um análogo do TEDH na Eurásia. Sutormina, o autor do apelo, especificou em uma carta ao ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, que uma discussão preliminar sobre a proposta poderia ocorrer na reunião entre os líderes da Rússia e da China em Pequim, agendada para setembro de 2015.

    Recentemente, políticos russos têm criticado o TEDH por ser preconceituoso e politizado.

    Em julho de 2014, tribunal superior de direitos humanos da Europa declarou que a Rússia deve pagar cerca de $2 bilhões para os acionistas de Yukos. Isto fez a França e a Bélgica congelar certos ativos do Estado russo no início do verão, que foram mais tarde desbloqueados. O Ministério da Justiça da Rússia disse que não iria honrar a decisão do TEDH, porque o cumprimento iria fazer o ministério incorrer em violação da Constituição da Rússia.

    No início de julho, o presidente da Duma do Estado (câmara baixa do parlamento russo), Sergei Naryshkin, sublinhou a necessidade da avaliação da lei internacional atual, acrescentando que os padrões modernos estão sendo ignorados por muitos políticos mundiais.

    Tags:
    Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Eurásia, Rússia
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