04:37 21 Outubro 2017
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    Presidente ucraniano Pyotr Poroshenko examina a construção de fortificações na região de Donetsk, em 11 de junho de 2015

    Poroshenko descarta estatuto especial para Donbass

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    Ucrânia em foco da política internacional (289)
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    Contrariando as disposições acordadas em Minsk para a resolução da crise na Ucrânia, o presidente ucraniano, Pyotr Poroshenko, descartou hoje (29) a possibilidade de conceder à região de Donbass um estatuto especial no contexto da reforma constitucional do país.

    Segundo o chefe de Estado, o projeto de Constituição "não prevê um estatuto especial para Donbass" e "não haverá federalização". As declarações foram feitas durante uma viagem de trabalho à cidade ucraniana ocidental de Lvov.

    "A Ucrânia tem sido e continuará a ser um Estado unitário", sublinhou Poroshenko.

    A reforma constitucional é uma das exigências básicas previstas nos Acordos de Minsk para a resolução da crise em Donbass. De acordo com o documento, aprovado pelos líderes do chamado quarteto da Normandia (Rússia, Ucrânia, França e Alemanha) e assinado pelas partes em conflito na capital da Bielorrússia em fevereiro deste ano, a Ucrânia deve adotar antes do final de 2015 uma nova Constituição que contemple a descentralização como um elemento-chave (ou seja, levando-se em conta as características específicas de determinadas áreas das regiões de Donetsk e Lugansk e coordenando a elaboração do projeto constitucional com os representantes destas regiões). 

    O segundo requisito importante é o estabelecimento permanente, na nova Constituição, do estatuto especial de distritos separados de Donetsk e Lugansk.

    Na segunda-feira (27), a administração de Poroshenko enviou propostas de alteração do projeto ao Tribunal Constitucional da Ucrânia. Segundo os representantes de Donbass, as mudanças estão em desacordo com os princípios de Minsk.

    Os líderes das autoproclamadas repúblicas populares no sudeste do país insistem que Kiev deve incluir as garantias de um estatuto especial no texto principal da Constituição, e não em disposições transitórias. 

    "Os privilégios políticos da região de Donbass devem ser consagrados na Constituição. Trata-se, acima de tudo, das relações com Kiev com base em tratados e acordos mutuamente vantajosos. Nunca iremos concordar com nada a menos", disse o chefe da autoproclamada República Popular de Lugansk, Igor Plotnitsky, em briefing à imprensa.

    Os líderes do quarteto da Normandia têm repetidamente enfatizado a necessidade de cumprir com todos os pontos da seção política do pacote de medidas acordado em Minsk.

    "O presidente russo exortou o lado ucraniano a seguir a letra e o espírito do pacote de medidas de Minsk e, em particular, a concordar com as autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk e adotar uma legislação permanente sobre o estatuto especial das áreas correspondentes e uma lei de anistia, bem como a determinar as modalidades e os procedimentos para a realização das eleições locais", disse o serviço de imprensa do Kremlin na semana passada. 

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    Tags:
    federalização, estatuto especial, constituição, crise ucraniana, Quarteto da Normandia, reforma constitucional, eleições, Acordos de Minsk, Pyotr Poroshenko, Lugansk, Donetsk, Donbass, Alemanha, França, Ucrânia, Rússia
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