11:11 18 Outubro 2017
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    Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de Abertura da XLVII Cúpula do Mercosul e Estados Associados, realizada na Argentina em dezembro de 2014

    Cúpula do Mercosul discute em Brasília adesão da Bolívia a acordo com UE

    Roberto Stuckert Filho/ PR
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    A 48ª Cúpula do Mercosul, que vai ser realizada nesta sexta-feira (17) em Brasília, deverá trazer avanços em relação ao processo de adesão da Bolívia como membro permanente do bloco. Esta Cúpula tem como tema: “Avançar no Mercosul com Mais Integração, Mais Direitos e Mais Participação”.

    Em entrevista coletiva, em Brasília, o subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Itamaraty, Embaixador Antônio Simões, contou que o processo de inclusão da Bolívia vem sendo debatido desde 2011, e a previsão é de que durante a Cúpula os cinco países que atualmente compõem o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) assinem o protocolo de adesão, para possibilitar o ingresso boliviano no grupo. “Nós possivelmente vamos ter uma novidade com relação à Bolívia aqui”, anunciou o Embaixador Simões. “Nós tínhamos uma pequena questão envolvendo o documento de adesão original, que não tinha a assinatura do Paraguai, mas isso está resolvido, e nós vamos justamente avançar nisso em relação ao protocolo de adesão da Bolívia. Claro que isso ainda vai ter que se aprovado – no caso do Brasil, pelo Congresso brasileiro, depois de assinado o novo protocolo, e no caso do Paraguai, também, no Senado paraguaio, mas isso também avançou. A adesão plena da Bolívia virá quando todos os Congressos tiverem ratificado.” 

    O subsecretário-geral do Ministério das Relações Exteriores ainda falou da situação da Venezuela e de um possível interesse do Equador em também aderir ao bloco. “A Venezuela já é membro pleno. Quando a Venezuela entrou, havia uma série de tarefas que deviam ser cumpridas. Algumas estão sendo devidamente cumpridas, outras estão um pouco atrasadas, mas o saldo geral é positivo. O que tinha que acontecer, grosso modo, está acontecendo. No caso do Equador, nós tivemos no passado uma manifestação de interesse do país, depois não houve seguimento e nós aguardamos algum tipo de indicação sobre o que ele realmente deseja.”

    A 48ª Cúpula do Mercosul vai marcar o fim da presidência temporária do Brasil no bloco. Durante a reunião, a Presidenta Dilma Rousseff vai transferir o cargo para o presidente do Paraguai, Horacio Cartes. O procedimento faz parte das normas do Mercosul, em que os 5 países que o integram se alternam na presidência do bloco a cada seis meses.

    Também deve entrar na pauta de discussões do encontro o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo o Embaixador Antônio Simões, a data para a troca de ofertas já foi definida para o último trimestre de 2015. Uma reunião nesta terça-feira (14), em Brasília, com coordenadores do Mercosul e da União Europeia acerta os últimos detalhes sobre quais os produtos podem ter tarifa zerada, a fim de concluir a apresentação de um acordo de livre comércio entre os dois blocos. “A gente está retomando, os ministros conversaram e apontaram os caminhos, e eles vão ser desenvolvidos pelos coordenadores de União Europeia, mas sempre na direção de avançar em uma oferta do Mercosul para ser apresentada no último trimestre.”

    No mês passado, durante a cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e a União Europeia, em Bruxelas, a Presidenta Dilma Rousseff tinha afirmado que o Brasil e o Mercosul estavam prontos para fechar um acordo comercial com a Europa. 

    Ainda na entrevista, o Embaixador Simões destacou também o trabalho que vem sendo executado pelo Governo brasileiro à frente do Mercosul para manter o bloco vivo, através da retomada de negociações em áreas como relacionamento externo, turismo, normas comerciais, fiscalização do transporte internacional rodoviário, controle sanitário, informática e telecomunicações. “Durante este semestre nós procuramos reativar aquela institucionalidade do que se pode chamar ode Mercosul clássico. Foi o seguimento de um processo que tinha sido iniciado na presidência pro tempore da Argentina, e nós retomamos as reuniões dos diversos órgãos do Mercosul. Foram quase 300 reuniões de órgãos muito diversos, para contrariar aquela visão de que o Mercosul é a cúpula, e não é. O Mercosul é muito maior que isso, é um trabalho, eu não diria solitário, mas é um trabalho de que se ouve pouco, é muito intenso e técnico, que é muito difícil para o jornalista transformar e mostrar o que faz na vida nas pessoas, mas que tem de fato uma influência grande na vida delas. Este Mercosul é um Mercosul vivo, e foi este Mercosul clássico que o Brasil procurou reviver neste primeiro semestre de 2015.”

    Em termos de comércio, Simões explicou que não foi um bom período para a América do Sul e o mundo em geral, que não foi um momento de grande crescimento. Ao contrário, o comércio se retraiu, mas o embaixador chamou a atenção para dois pontos significativos do Mercosul neste primeiro semestre de 2015. Segundo ele, os dados do Ministério das Relações Exteriores mostram que o Mercosul continua sendo o maior superávit brasileiro, em que a balança comercial nesses países ficou positiva em U$ 2,3 bilhões no primeiro semestre do ano. E a região é ainda o principal destino para exportações brasileiras de produtos manufaturados, de alto valor agregado, A quarta parte das exportações brasileiras de manufaturados vai para o Mercosul, sendo mais que para os Estados Unidos e a União Europeia. Além disso, o Mercosul é o maior mercado internacional para quase 7 mil micro e pequenas empresas exportadoras brasileiras.

    Antes da 48ª Cúpula do Mercosul, no dia 17 de julho, acontece nos dias 14 e 15, em Belo Horizonte, o 5.º Fórum Empresarial do Mercosul, com painéis sobre atrações de investimentos, micro, pequenas e médias empresas e rodadas de negócios com países-membros e com outros, como Colômbia, Chile e Peru.

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    Tags:
    União Europeia, Mercosul, Antônio Simões, Dilma Rousseff, Bruxelas, Uruguai, Argentina, América do Sul, América Central, Caribe, Venezuela, Equador, Paraguai, Bolívia, Brasília, Brasil
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