Parlamento Europeu suspeita de espionagem da França

O comitê de liberdades civis do Parlamento Europeu decidiu investigar se a recém-aprovada lei antiterrorismo francesa, que dá às autoridades do país maiores poderes de vigilância, pode ser usada para espionar o edifício sede da organização europeia, que fica em Estrasburgo, capital da região da Alsácia.

Os eurodeputados deverão pedir ao governo francês para esclarecer se os edifícios do Parlamento Europeu no território da França estarão sujeitos a operações de vigilância nos termos da nova lei, inclusive durante suas reuniões na sede em Estrasburgo.

Eles também vão exigir à Comissão Europeia que haja uma investigação para determinar se a nova lei está em consonância com os tratados da União Europeia e a Carta dos Direitos Fundamentais, e questionarão o diretor da Comissão Europeia para Justiça Civil, Direitos Fundamentais e Cidadania, Francisco Morillo, a respeito da compatibilidade de algumas das disposições da lei francesa com os tratados europeus.

Aprovada pela Assembleia Nacional francesa em 23 de junho e pelo senado no dia seguinte, a lei permite que as autoridades francesas interceptem e espionem as comunicações dos cidadãos sob o pretexto de garantir a segurança nacional, segundo afirmam os eurodeputados que solicitaram a investigação.

No entanto, os parlamentares europeus estão mais preocupados com a proteção dos direitos individuais diante do grande escopo de fundamentos legais na França permitindo a vigilância dos serviços de inteligência, os mecanismos de coleta e retenção de dados e o uso interessado da informação.

Nesta semana, foi revelado que o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy deu secretamente aos serviços especiais franceses a autorização para interceptar comunicações submarinas entre 2008 e 2013.

Enquanto isso, em uma virada irônica, o WikiLeaks revelou que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) vem conduzindo há anos uma política de espionagem econômica contra a França, que inclui a interceptação de todos os contratos e negociações empresariais franceses avaliados em mais de US$ 200 milhões.

Nesse sentido, qualquer suspeita levantada pelos eurodeputados a respeito da nova lei francesa – particularmente, no que tange aos mecanismos legais que possam permitir a espionagem do Parlamento Europeu durante as discussões da União Europeia – pode acabar provocando um enorme embaraço para o governo francês.