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    Ucrânia em foco da política internacional (289)
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    O presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, assinou nesta quinta-feira uma lei que autoriza operações de paz internacionais em território ucraniano.

    Uma nota publicada no site do líder ucraniano destaca que a "Lei 510-VIII de 4 de junho de 2015 regula os aspectos legais de uma operação internacional para a manutenção da paz e da segurança na Ucrânia". Na prática, a lei "amplia os motivos que autorizam a permanência de contingentes militares de outros países no território ucraniano".

    Lembramos que a mencionada lei foi aprovada pela Suprema Rada (parlamento ucraniano) no dia 4 de junho por 240 votos. 

    A Ucrânia havia iniciado, ainda em fevereiro, conversas com o secretariado da ONU para posicionar forças pacificadoras na região de Donbass.

    Poroshenko declarou seguidas vezes que para reduzir as tensões em Donbass seria necessário contar com uma força pacificadora no leste do país. Na opinião do presidente ucraniano, uma missão policial da União Europeia seria ideal para presença internacional na região.

    Porém, a posição da Rússia é que a hipotética presença de tropas de paz na Ucrânia irá contradizer os Acordos de Minsk:

    “E a nossa posição principal consiste em que a presença de assim chamadas forças de paz estrangeiras divide o país ainda mais e contradiz os Acordos de Minsk”, opina o membro do Comitê de Defesa da Duma (câmara baixa do parlamento russo), Franz Klintsevich. 

    Lembramos que o 10º ponto dos Acordos de Minsk prevê “a retirada de todas as unidades armadas e material bélico estrangeiros, assim como dos mercenários, do território da Ucrânia, sob a supervisão da OSCE, bem como o desarmamento de todos os grupos armados ilegais”.

    A legislação ucraniana proíbe a ocupação do território do país por instituições militares — em particular, bases militares estrangeiras. Até agora, as leis também estipulavam que qualquer deslocamento de militares estrangeiros exigiria autorização especial do presidente.

    Kiev está realizando, desde meados de abril, uma operação militar para esmagar os independentistas no leste da Ucrânia, que não reconhecem a legitimidade das novas autoridades ucranianas, chegadas ao poder em resultado do golpe de Estado ocorrido em fevereiro de 2014 em Kiev. Segundo os últimos dados da ONU, mais de seis mil civis já foram vítimas deste conflito.

    Desde 9 de janeiro, a intensidade dos bombardeios na região aumentou, bem como o número de vítimas do conflito. Isto fez regressar ambas as partes às negociações. O novo acordo de paz, firmado em Minsk entre os líderes da Rússia, da Ucrânia, da França e da Alemanha inclui um cessar-fogo global no leste da Ucrânia, retirada das armas pesadas da linha de contato entre os dois lados, assim como uma reforma constitucional com a entrada em vigor até o final do ano de 2015 de uma nova Constituição, com a descentralização como elemento-chave.

    Apesar da trégua, confrontos locais, inclusive com uso de armas pesadas proibidas pelos acordos, continuam. Um Grupo de Contato trilateral (Rússia, Ucrânia e OSCE) está encarregado de buscar uma solução para a crise.

    Um Grupo de Contato trilateral (Rússia, Ucrânia e OSCE) e o Quarteto da Normandia (Rússia, França, Alemanha e Ucrânia) estão encarregado de buscar uma solução para a crise.

    Assim, nesta terça-feira (23) durante o último encontro do Quarteto da Normandia no nível dos ministros das Relações Exteriores os participantes exigiram que até o dia 26 de junho os dois lados (exército ucraniano e as milícias de Donbass) assinem um novo acordo sobre a retirada de tanques e armamentos pesados de calibro de 100 milímetros.

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    Tags:
    Ucrânia, Pyotr Poroshenko, OSCE, União Europeia, cessar-fogo, forças de paz, legislação, lei
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