09:02 18 Novembro 2019
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    Kiev poderá nomear juízes em Dombass, mas somente mediante consenso com RPD e RPL

    Kiev poderá nomear juízes em Donbass, mas somente mediante consenso com RPD e RPL

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    O novo direito que as repúblicas de Donetsk (RPD) e Lugansk (RPL) concedem a Kiev de nomear promotores e juízes em Donbass apenas valerá caso a escolha dos candidatos seja feita em acordo com as autoridades locais.

    Anteriormente, as repúblicas do leste tinham apresentado suas propostas, tais como esta, para a reforma constitucional do país.

    Os dois entes, a República Popular de Donetsk (RPD) e a República Popular de Lugansk (RPL) estão favoráveis à possibilidade de dar a Kiev este direito de nomear juízes e promotores em Donbass, mas apenas "depois de se chegar a um acordo com os órgãos do governo local", segundo explicou Denis Pushilin, representante oficial da RPD.

    "Kiev nomeará os juízes e os procuradores mas nós antes daremos o aval para os candidatos", acrescentou o político de Donetsk.

    Em uma entrevista para a mídia russa, Pushilin assegurou que as respectivas candidaturas aos postos em questão deverão ser apresentadas e avaliadas pelas duas repúblicas da região, pois "devem ser pessoas do lugar, que conhecem a situação interna".

    "E, claro, ele devem ser pessoas imparciais", concluiu Pushilin.

    Apesar do ato de boa vontade por parte das repúblicas a leste, a situação na região é tensa, sendo frequentes os atritos que, às vezes convertem-se em conflitos militares entre estas e o governo de Kiev. 

    A tensão na área teve início após os habitantes das regiões de Donetsk e Lugansk, insatisfeitos com a mudança violenta do governo ucraniano em fevereiro de 2014, terem declarado em abril do mesmo ano a criação de "repúblicas populares". Kiev, por sua vez, respondeu com uma operação militar em grande escala.

    Contudo, atualmente, na região vigora um acordo de cessar fogo, cujo Grupo de Contato Trilateral (composto por Rússia, Ucrânia e OSCE), encarregado de encontrar uma solução para a crise na região, aprovou em 12 de fevereiro, em Minsk. Todavia, a ONU informa que cerca de 6.500 pessoas já morreram no conflito e por volta de 15.700 foram feridas.

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    Tags:
    consenso, nomeação, juízes, OSCE, Denis Pushilin, Lugansk, Donbass, Kiev
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