05:54 18 Outubro 2021
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    O presidente da Bolívia, Evo Morales, viaja hoje (8) para a Bélgica, onde pretende agradecer pessoalmente a equipe de advogados internacionais que assessora o país andino na reivindicação marítima apresentada contra o Chile no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) em Haia.

    De acordo com a agenda divulgada pela Presidência, Morales partirá de La Paz às 22h, no horário local.

    Em entrevista à imprensa estatal nesta segunda-feira, o chefe de Estado ressaltou que a equipe jurídica internacional fez uma apresentação "excelente" em maio perante o TIJ, durante a fase oral do processo em que se dirimiu um recurso chileno contra a competência do tribunal da ONU na disputa marítima.

    “Em Haia está previsto reunirmo-nos com especialistas internacionais para agradecer e parabenizar pela excelente exposição em defesa da Bolívia”, disse o presidente.

    Desde abril de 2013, a Bolívia busca uma decisão em Haia que obrigue o Chile a negociar de boa fé a demanda de uma restituição ao país andino do acesso soberano ao Oceano Pacífico, passagem que os bolivianos perderam depois de uma guerra em 1879. Na contenda, a Bolívia perdeu 400 km de costa e 120 mil km² de território para o Chile.

    Santiago, por sua vez, questiona a competência do tribunal internacional para mediar a questão e rejeita a reivindicação boliviana com o argumento de que os limites territoriais foram decididos em um tratado assinado em 1904, 25 anos após a guerra.

    La Paz, por outro lado, afirma que sua demanda é baseada em ofertas feitas por diversas autoridades oficiais do Chile, incluindo presidentes, ministros e embaixadores estrangeiros, para resolver o problema da falta de acesso soberano ao Pacífico.

    As equipes jurídicas de ambos os países compareceram no mês passado às audiências de apresentações orais convocadas pelo TIJ para tratar do recurso chileno que pedia que o tribunal se declarasse incompetente para decidir sobre a requisição boliviana.

    O tribunal está agora em processo de deliberação sobre o litígio, período que pode se prolongar de 4 a 6 meses.

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    Tags:
    Bolívia, Chile, Bélgica, Pacífico, Evo Morales, Tribunal de Haia, ONU, guerra, disputa, litígio, demanda, acesso marítimo
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