11:04 14 Dezembro 2017
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    Corte Constitucional da Colômbia invalida acordo de cooperação com a OTAN

    © AFP 2017/ GEORGES GOBET
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    O acordo visava permitir que a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e a Colômbia explorassem e desenvolvessem cooperação e consultas em áreas de interesse comum. Contudo, o acordo não reconhece a formalmente a Colômbia como um parceiro da Organização.

    A Corte Constitucional da Colômbia considerou o Acordo sobre segurança de informações com a OTAN como inválido.

    O documento foi firmado em Bruxelas em Junho de 2013, e é destinado a permitir que OTAN e Colômbia explorem e desenvolvam a cooperação e consultas em áreas de interesse comum, particularmente, o objetivo era dar acesso a Colômbia à experiência profissional e às normas da entidade.

    Marcando um primeiro passo para uma futura cooperação na área da segurança, o acordo, no entanto, não reconhece formalmente a Colômbia como um parceiro da aliança.

    Após o exame, o Tribunal apontou uma série de erros jurídicos no texto do documento. Além disso, alguns erros foram encontrados na votação do acordo que foi realizada no Senado do país.

    O exame legal foi iniciado pela Procuradoria Geral da Colômbia visto que o texto não fornecia definições claras de "informações confidenciais". O gabinete do Procurador Geral exigiu a derrubada dos efeitos do acordo e por sua invalidade.

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    Tags:
    inválido, corte, tribunal, cooperação militar, acordo, OTAN, Colômbia
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