Participação brasileira no Banco e no Fundo dos BRICS só depende do Senado

Com a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da criação de um Banco de Desenvolvimento dos BRICS, com atuação internacional, e também do Acordo Contingente de Reservas, o processo de ratificação da criação destes dois órgãos será agora apreciado pelo Senado.

Em entrevista exclusiva concedida à Sputnik, o deputado federal André Figueiredo (do PDT do Ceará) explicou como se deu a votação dos dois projetos. O deputado preside a Comissão Parlamentar Brasil – Demais Países do BRICS. O deputado esclareceu:

“Na noite de quarta-feira, 20 de maio, conseguimos aprovar a tramitação de urgência destes dois projetos – a participação do Brasil no Novo Banco de Desenvolvimento e no Acordo Contingente de Reservas – e, na noite de quinta-feira, 21, conseguimos votar e aprovar as duas medidas. O pedido de tramitação de urgência foi necessário para que os projetos não tivessem de ser debatidos em outras comissões antes de chegar ao Plenário. Contamos com o apoio dos partidos de oposição, que compreenderam a importância da participação do Brasil nestes dois órgãos [o Banco e o Acordo], e cremos que no Senado deveremos ter a mesma sorte.” 

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) será uma instituição aberta a qualquer membro das Nações Unidas. Os sócios fundadores, no entanto, manterão um poder de voto conjunto de pelo menos 55%. Além disso, nenhum outro país individualmente terá o mesmo poder de voto de um membro dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

No total, o acordo autoriza o banco a operar com um capital de 100 bilhões de dólares. Esse valor pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores, órgão máximo da administração do NBD, formado por ministros dos países fundadores.

Para o Deputado André Figueiredo, a participação do Brasil no Novo Banco de Desenvolvimento e no Acordo Contingente de Reservas deverá ser votada na última semana de maio:

“Os senadores vão compreender, como bem compreenderam os deputados, a importância da participação do Brasil nestes dois mecanismos, o Banco e o Acordo”, espera o deputado. “Além disso, os senadores sabem que os procedimentos têm de ser agilizados porque o Brasil estará presente na reunião do Grupo Parlamentar dos BRICS que será realizada nos dias 8 e 9 de junho, em Moscou. Os parlamentares brasileiros precisam chegar a esta reunião com todas as providências de ratificação tomadas pelo Congresso Nacional.”

Se aprovada pelo Senado, a inclusão do Brasil no Novo Banco de Desenvolvimento e no Acordo Contingente de Reservas dos BRICS será imediatamente promulgada e publicada no Diário Oficial da União, efetivando a participação brasileira nestes dois mecanismos.

Com sede em Xangai (China) e escritórios nos demais países, o Novo Banco de Desenvolvimento terá capital inicial subscrito de 50 bilhões de dólares. Este valor será dividido da seguinte forma: 10 bilhões de dólares em ações integralizadas (dinheiro que será efetivamente colocado pelos acionistas, ao longo de sete anos) e 40 bilhões de dólares em ações exigíveis (a incorporação no capital será condicionada à demanda do NBD por mais recursos para empréstimos).

O objetivo é financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável (públicos e privados) dos próprios membros do grupo e de outras economias emergentes.