17:31 23 Agosto 2019
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    Imigrante desembarca no porto de Pozzallo, Itália, em 20 de abril de 2015

    ONU está insatisfeita com medidas de combate à imigração ilegal

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    A União Europeia iniciou a operação militar naval contra os traficantes de imigrantes para a Europa através do mar Mediterrâneo.

    A declaração foi feita via rede social Twitter pela chefe da diplomacia europeia Federica Mogherini após a reunião de ministros das Relações Exteriores e da Defesa da União Europeia:

    “Foi tomada a decisão de iniciar a operação militar naval com o objetivo de destruir o negócio de contrabandistas e traficantes de pessoas que agem no mar Mediterrâneo.”

    O alvo da operação é o combate aos organizadores de transporte de imigrantes ilegais para a  Europa através do mar Mediterrâneo, principalmente a partir das costas da Líbia para a Itália. O estado-maior da operação será em Roma, o chefe da operação é o contra-almirante Enriko Kredendino.

    UE pretende combater migração ilegal.
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    UE pretende combater migração ilegal.

    A situação alarmante dos refugiados acontece igualmente em outro mar – no mar de Andaman. A porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na Tailândia, Vivian Tan, declarou na segunda-feira, 18, que a falta de salvamentos de imigrantes bengaleses e rohingyas de Mianmar no mar de Andaman, no fim de semana, foi um “mau sinal”:

    “Nós estávamos esperando que mais navios fossem encontrados e que mais pessoas fossem resgatadas e autorizadas a entrar nos países da região. Infelizmente, isso parece não ter acontecido.”

    A legislação da Indonêsia na realidade praticamente proíbe ajudar os migrantes que estão se afogando para impedir a sua presença no país.

    A União Europeia declara que a operação no mar Mediterrâneo será realizada juntamente com as autoridades da Líbia, e no âmbito da lei internacional. Mas vários especialistas já declararam que não existe base legislativa para operações deste tipo, de fato a tentativa de interceptar barcos em águas internacionais com refugiados não tem fundamentos jurídicos e pode ser caracterizada como pirataria.

    Segundo as últimas declarações de políticos e diplomatas europeus, eles mesmos ainda não sabem como será realizada a operação em questão. A chancelaria do Luxemburgo declara que a UE não planeja afundar os navios, mas não esclarece os detalhes da operação. O chanceler da Áustria opina que a operação é inviável sem um mandato do Conselho da Segurança da ONU.

    A ONU está tratando a proposta da União Europeia com muita cautela, e tem razão: ainda não foi divulgada a parte mais importante do plano da operação – o que será feito com os refugiados descobertos nos navios capturados?

    Não seria melhor tratar das causas do fluxo de imigração nos países africanos de onde estes provêm?

    Uma vez que, através dos “esforços” da Europa e os Estados Unidos, vários países da África passaram por crises políticas, sociais e econômicas, criminosos começaram a traficar cidadãos africanos para a Europa. O premiê italiano, o Conselho de Segurança da ONU e muitas outras organizações sérias internacionais e políticos têm falado repetidamente sobre a gravidade da situação da imigração ilegal.

    Em 2010, a Líbia – o principal ponto de paragem nas rotas de migrantes africanos que tentam atingir a União Europeia – introduziu uma lei que considera a migração uma ofensa criminal.

    Segundo o Serviço de Estatística da Comissão Europeia (Eurostat), em 2014 os Estados-membros da União Europeia acolheram mais de 185 mil refugiados de países do terceiro mundo, o que é 60% mais do que em 2013.

    Tags:
    declaração, imigrantes, refugiados, Federica Mogherini, Mar Mediterrâneo, Líbia, União Europeia, Itália
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