Governo brasileiro lamenta e protesta contra a execução de Rodrigo Gularte na Indonésia

O Governo brasileiro divulgou nota dizendo que recebeu com profunda consternação a notícia da execução, na Indonésia, do brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (hora de Jacarta), condenado pelo crime de tráfico de drogas.

De acordo com a nota, apesar dos esforços do Ministério das Relações Exteriores e da própria Presidenta Dilma Rousseff, que reiterou várias vezes por carta e através de telefonema para o presidente da Indonésia um apelo para que a pena capital fosse suspensa. Entre outros motivos, ela destacou o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que a sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis aos apelos de caráter essencialmente humanitário.

Em entrevista concedida hoje, o secretário-geral das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio Danese, disse que a execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países, já que a Indonésia é um importante parceiro do Brasil na Ásia. Ele afirmou ainda a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital. “Nós achamos que essa segunda execução constitui novamente um fato grave no âmbito das relações entre os dois países. Relação que ambos os governos haviam qualificado de estratégicas. Nós temos um comércio bilateral de cerca de 5 bilhões de dólares com superávit para o Brasil, mas obviamente o fato de que tantos apelos presidenciais e outras gestões do Governo brasileiro tenham permanecido sem uma resposta satisfatória para nós da parte Governo da Indonésia é algo que deve ser avaliado”.

Ainda segundo o pronunciamento do Embaixador Sérgio Danese, ao longo dos 10 anos em que Rodrigo Gularte esteve preso na Indonésia, o Governo brasileiro lhe prestou a devida assistência consular e acompanhou sistematicamente sua situação jurídica, na busca de alternativas legais à pena de morte, observando rigorosamente o que a Constituição e as leis daquele país prescrevem sobre essa matéria.

O brasileiro Rodrigo Gularte foi executado por um pelotão de fuzilamento na Indonésia na madrugada desta quarta-feira (pelo horário local, tarde de terça-feira, no horário de Brasília). Ele tinha sido condenado à morte por tráfico de drogas. Outros sete condenados por tráfico de drogas também foram executados junto com o brasileiro.

O paranaense Gularte foi preso em julho de 2004 e condenado à morte em 2005, após tentar ingressar na Indonésia carregando 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Ele foi o segundo brasileiro executado no país este ano. Em janeiro, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado também pelo crime de tráfico de drogas.

O fuzilamento de Marco Archer deu início a uma crise diplomática entre o Brasil e a Indonésia. Na ocasião, a Presidenta Dilma Rousseff se disse "consternada e indignada" com o ocorrido e convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas.

Em fevereiro, a presidente adiou o recebimento das credenciais do novo embaixador da Indonésia em Brasília, para reavaliar a situação entre os dois países. Em contrapartida, o Ministério das Relações Exteriores indonésio chamou de volta ao país seu embaixador no Brasil, Toto Riyanto, e convocou para uma reunião o então embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares.