Secretário-geral do Conselho da Europa: “Ucrânia precisa de reforma constitucional”

A Ucrânia deve realizar uma reforma constitucional para reunificar o país, segundo o argumento defendido pelo secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, em um artigo publicado nesta segunda-feira (16) pelo jornal norueguês Aftenposten.

De acordo com Jagland, "parece que os primeiros pontos do acordo de Minsk – sobre o cessar-fogo e a retirada das armas pesadas – estão sendo cumpridos”. No entanto, diz ele, “se as restantes disposições não forem implementadas, o impasse armado pode começar novamente, provavelmente em uma escala maior, o que pode levar a consequências trágicas".

Jagland afirma que "o processo vindouro será muito difícil e envolve uma substancial descentralização do poder na região de Donbass e eleições no leste do país".

"Todas as reformas devem ter uma forte base constitucional. A reforma constitucional tem que ser levada a cabo, portanto deve haver concórdia no país sobre que tipo de Estado a Ucrânia quer se tornar no futuro.”

Ainda segundo Jagland, os acordos alcançados na capital bielorrussa no mês passado fornecem atualmente a única oportunidade real para resolver o conflito. Em suas palavras, "esta é uma oportunidade para unir e consolidar o país”, bem como para “lançar as bases para reformas que garantam a divisão de facto dos poderes, a existência de tribunais parlamentares independentes e uma imprensa livre”. 

Para a Ucrânia, segundo o secretário-geral, esta seria “a única forma de derrotar a corrupção e restaurar a confiança uns nos outros, tanto internamente como no exterior".

O Conselho da Europa é a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Suas linhas diretivas são a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa. Atualmente, a organização engloba 47 países, incluindo a Rússia e a Ucrânia.