02:09 15 Dezembro 2017
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    O presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko

    Poroshenko assina lei da descentralização

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    Ucrânia: campo de batalha (286)
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    O presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, assinou uma lei sobre a política regional, que, entre outras disposições, inclui a descentralização do poder e o desenvolvimento cultural das várias comunidades étnicas do país.

    A lei enumera vários princípios da política regional, incluindo a "descentralização e transferência da autoridade para o nível inferior, onde pode ser realizada de forma mais efetiva". A lei também prevê "o renascimento da identidade étnica e a preservação da cultura material e espiritual dos vários grupos étnicos, a promoção da sua etnia, identidade cultural, linguística e religiosa".

    Segundo o site do presidente ucraniano, a necessidade de aprovação da lei teve a ver com a agenda de associação da Ucrânia à União Europeia.

    Anteriormente os participantes do grupo de contato (representantes das partes em conflito na Ucrânia) assinaram um documento com um conjunto de medidas de implementação dos acordos de Minsk.

    O documento inclui uma seção sobre a reforma constitucional na Ucrânia, com entrada em vigor até o final do ano de 2015 de uma nova Constituição que inclua a descentralização como elemento-chave.

    Tema:
    Ucrânia: campo de batalha (286)
    Tags:
    decentralização, lei, Pyotr Poroshenko, Ucrânia
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