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Poroshenko assina lei da descentralização
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O presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, assinou uma lei sobre a política regional, que, entre outras disposições, inclui a descentralização do poder e o... 01.03.2015, Sputnik Brasil
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Poroshenko assina lei da descentralização
11:43 01.03.2015 (atualizado: 10:14 05.10.2015) O presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, assinou uma lei sobre a política regional, que, entre outras disposições, inclui a descentralização do poder e o desenvolvimento cultural das várias comunidades étnicas do país.
A lei enumera vários princípios da política regional, incluindo a "descentralização e transferência da autoridade para o nível inferior, onde pode ser realizada de forma mais efetiva". A lei também prevê "o renascimento da identidade étnica e a preservação da cultura material e espiritual dos vários grupos étnicos, a promoção da sua etnia, identidade cultural, linguística e religiosa".
25 de fevereiro 2015, 06:50
Segundo o site do presidente ucraniano, a necessidade de aprovação da lei teve a ver com a agenda de associação da Ucrânia à União Europeia.
Anteriormente os participantes do grupo de contato (representantes das partes em conflito na Ucrânia) assinaram um documento com um conjunto de medidas de implementação dos acordos de Minsk.
O documento inclui uma seção sobre a reforma constitucional na Ucrânia, com entrada em vigor até o final do ano de 2015 de uma nova Constituição que inclua a descentralização como elemento-chave.