Bolsonaro aciona STF contra lei que indeniza incapacitados por COVID-19
O presidente Jair Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal na qual contesta uma lei aprovada pelo Congresso sobre compensação financeira a trabalhadores de saúde que ficaram incapacitados em decorrência da COVID-19. De acordo com a nova legislação, profissionais de saúde e de outras áreas próximas que atuaram diretamente no atendimento a infectados pelo novo coronavírus terão o direito à indenizacão de R$ 50.000 em caso de morte ou incapacidade permanente. Para além disso, R$ 10.000 anuais são previstos para cada dependente até os 21 anos de idade com possibilidade de extensão até 24 anos, caso o jovem esteja cursando o ensino superior. O governo federal argumenta a ação de que a lei não especifica de onde virão os recursos para indenização e que o texto é "extremamente impreciso ao estabelecer os beneficiários da compensação financeira e as hipóteses que acarretariam o direito a essa indenização". Entretanto, o Brasil confirmou mais 885 mortes e 31.722 casos de COVID-19, totalizando 575.829 óbitos e 20.615.008 diagnósticos da doença, informou o consórcio entre secretarias estaduais de saúde e veículos de imprensa. A média de mortes diárias (730) mostra tendência de queda, sendo a menor desde 6 de janeiro.
Augusto Aras aprovado para novo mandato de procurador-geral
Nesta terça-feira (24), o plenário do Senado aprovou Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR). A sua candidatura para mais dois anos de mandato, indicada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada na votação secreta por 55 votos a favor e dez contra, com uma abstenção. Para comparação, em 2019, a aprovação se deu por 68 votos a favor. Para ser reconduzido ao cargo no Ministério Público Federal, Aras precisava de pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores. Antes da votação pelo plenário do Senado, ele passou por seis horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde recebeu 21 votos a favor e seis contra. Aras, de 62 anos, assumiu o cargo do procurador-geral da República em setembro de 2019 após indicação do presidente. Entre outras atribuições, o procurador-geral pode pedir a abertura de inquéritos para investigar o presidente da República, ministros, deputados e senadores e também tem a prerrogativa de apresentar denúncias contra os detentores de foro privilegiado.
Evacuação do Afeganistão: Biden diz que vai concluir a missão até 31 de agosto se Talibã cooperar
Nesta terça-feira (24), o presidente norte-americano Joe Biden disse que os Estados Unidos devem concluir a missão de evacuação até à data acordada, "mas a conclusão até 31 de agosto depende do fato de o Talibã [organização terrorista proibida na Rússia e em vários outros países] continuar cooperando e permitindo o acesso ao aeroporto às pessoas que estão fora e de não haver nenhuma interrupção em nossas operações". Ele também informou que, nas últimas 12 horas, 19 aviões militares americanos com 6.400 evacuados e 31 voos da coalizão com 5.600 pessoas partiram de Cabul. Até 24 de agosto, os EUA ajudaram a evacuar 70.700 pessoas da capital afegã, disse, e ressaltou que EUA e forças aliadas enfrentam o crescente risco de um possível ataque do Daesh (organização terrorista proibida na Rússia e em vários outros países) em Cabul. A retirada dos estrangeiros, funcionários das missões diplomáticas e cidadãos afegãos tem sido realizada a partir de 15 de agosto, quando o Talibã tomou o poder em Cabul. O Reino Unido, por sua vez, também planeja terminar seus voos de evacuação do Afeganistão dentro das próximas "24 a 36 horas", relatou o The Guardian nesta quarta-feira (25), citando fontes da Defesa. A notícia vem depois que o Talibã recusou ao Reino Unido a prorrogação do prazo de 31 de agosto. Adicionalmente, o ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, por indicação do presidente russo Vladimir Putin, organizou a evacuação de mais de 500 cidadãos da Rússia, de Belarus, Quirguistão, Tajiquistão, Uzbequistão e Ucrânia.
Kamala Harris oferece apoio ao Vietnã para combater Pequim no mar do Sul da China
A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, se encontrou nesta quarta-feira (25) com altos funcionários do Vietnã, oferecendo o apoio norte-americano em áreas-chave, incluindo o reforço da segurança marítima do país, em um esforço para combater a crescente presença de Pequim no mar do Sul da China. Ela também propôs que navios de guerra dos EUA visitassem os portos do país, durante conversações com o presidente vietnamita, Nguyen Xuan Phuc, o vice-presidente Vo Thi Anh Xuan e o primeiro-ministro, Pham Minh Chinh. Segundo a agência Reuters, a viagem de sete dias de Harris a Cingapura e Vietnã é parte da ampla estratégia norte-americana para conquistar aliados, que Washington espera que ajudem os EUA a desafiar a crescente influência econômica e de segurança da China na região. Ao discursar em Hanói, Harris disse que existe uma necessidade de aumentar a pressão sobre Pequim por suas reivindicações marítimas: "Precisamos de encontrar maneiras de pressionar, aumentar a pressão […] sobre Pequim para respeitar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e contestar sua intimidação e reivindicações marítimas excessivas". Ontem (24), a partida do avião de Kamala Harris de Cingapura foi adiada por algumas horas devido a um "incidente de saúde anormal" na capital vietnamita. A mídia sugeriu que o incidente estaria relacionado ao síndrome de Havana. No entanto, a Casa Branca refutou que Kamala Harris tivesse sido alvo do síndrome durante sua visita ao país asiático.
Inundação no oeste da Venezuela deixa 13 mortos
As inundações nos municípios ocidentais da Venezuela deixaram ao menos 13 mortos, informou na terça-feira (24) o govenador do estado de Mérida, Ramón Guevara. Intensas chuvas na zona causaram deslizamentos de terra e transbordamento dos rios. O governador disse que morreram 11 pessoas no município de Tovar e duas crianças faleceram no município de Antonio Pinto Salinas. "A situação que estamos vivendo é muito infeliz", disse Guevara em comentários a mídias locais, divulgados no Twitter. "A energia foi cortada porque a água chega até os transformadores" elétricos. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou no mesmo dia (24) ter declarado o estado de emergência em Mérida. "Assinei um decreto de estado de emergência para Mérida e foram aprovados recursos financeiros com o objetivo de apoiar o nosso povo de forma imediata", disse Maduro durante uma reunião com sua equipe de governo no Palácio de Miraflores. O estado ocidental venezuelano é uma região agrícola que fornece alimentos para todo o país. Mais seis estados do centro e oeste da Venezuela também estão afetados pelas chuvas fortes.
Inteligência dos EUA entrega a Biden relatório inconclusivo sobre origens da COVID-19
A inteligência dos Estados Unidos entregou nesta terça-feira (24) ao presidente Joe Biden um relatório inconclusivo sobre origens da COVID-19, conforme informou o The Washington Post. De acordo com o documento, não está claro se o vírus passou de um animal ao ser humano como um processo natural ou vazou de um laboratório chinês, segundo o veículo de imprensa, que cita dois funcionários norte-americanos do governo. A nota afirma que as agências de inteligência não conseguiram chegar a uma conclusão inequívoca. Há três meses, em maio, o presidente Biden encarregou a suas agências de inteligência de produzir um relatório para estabelecer definitivamente as origens do vírus. Depois, a Casa Branca divulgou um comunicado, conforme o qual a versão do vazamento acidental do SARS-CoV-2 de um laboratório não é descartada. Na terça-feira (24), a chancelaria da China exortou os Estados Unidos a pararem a politização do assunto, relembrando que os EUA são "líderes em número de casos confirmados e mortes do coronavírus".
