08:18 16 Setembro 2021
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    Nord Stream 2 AG, a empresa operadora do novo gasoduto que vai da Rússia à Alemanha via mar Báltico, declarou que recebeu uma decisão do Tribunal Superior em Dusseldorf, segundo a qual o gasoduto não pode ser isento das disposições alteradas do Terceiro Pacote da Energia.

    A empresa operadora informou que vai avaliar a decisão e anunciará novas medidas "em tempo útil". Embora o operador do gasoduto não tenha esclarecido que ações poderia tomar, Nord Stream 2 AG afirmou que discorda do veredito do tribunal.

    A empresa explicou que, na perspectiva das leis implementadas em 2019, o gasoduto tinha sido "concluído" antes das últimas alterações do Terceiro Pacote da Energia entrarem em vigor.

    "A rejeição da proposta de isenção da Nord Stream 2 [Corrente do Norte 2] demonstra o efeito discriminatório da Diretiva do Gás da União Europeia (UE) alterada. Sendo guiada pelo quadro jurídico vigente na época, a empresa fez um investimento de vários bilhões de euros muito antes de a Comissão Europeia anunciar planos para emendar a Diretiva do Gás da União Europeia", disse a Nord Stream 2 AG.
    Gasoduto russo
    © Sputnik / Sergei Guneev
    Gasoduto russo

    Em 2017, a Comissão Europeia propôs emendar o Terceiro Pacote da Energia, regulando a utilização, operação e propriedade de gasodutos na UE de modo a que também seria aplicado a gasodutos estrangeiros que entrem no território do bloco – como o Nord Stream 2. Em fevereiro de 2019, após amplas negociações, as nações europeias adotaram esta emenda, que entrou em vigor em julho de 2019.

    Qualquer gasoduto estrangeiro que entre no território da UE e seja concluído antes dessa data será isento de obrigar seu proprietário a fornecer 50% da capacidade do gasoduto a terceiros ou vender a propriedade da parte do gasoduto que passa pelo território da União Europeia.

    A Nord Stream 2 AG alega que, ao finalizar os investimentos no Nord Stream 2 até essa data, a empresa assim "terminou" o gasoduto antes da entrada em vigor da emenda de acordo com a legislação da UE.

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    Tags:
    Alemanha, Nord Stream 2, Rússia, Supremo Tribunal
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