10:01 23 Junho 2021
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    A União Europeia poderia tomar contramedidas à assim chamada ordem de "comprar americano", assinada no final de janeiro pelo presidente dos EUA, Joe Biden. A ação executiva, segundo Biden, ajudaria a "reconstruir a espinha dorsal da América: fabricação, sindicatos e a classe média".

    Nas próximas semanas, Bruxelas poderia tomar uma contramedida para pressionar os Estados-membros da UE para "comprar europeu", em retaliação à ordem norte-americana, segundo relato da revista Politico.

    De acordo com o meio de comunicação dos Estados Unidos, a Iniciativa de Aquisição Internacional é rotulada como um "novo instrumento legal" que prevê a adesão ao conceito de "reciprocidade" em grandes contratos públicos para reforçar os gigantes industriais da UE.

    A nova lei tem como objetivo "excluir eficazmente empresas de países onde os negócios europeus são impedidos de participar dos concursos, alavancando o gigante mercado de contratos da UE de € 2 trilhões (aproximadamente R$ 13 trilhões) em tudo, desde rodovias e trens a sistemas públicos de Tecnologia de Informação", destacou Politico.

    A mídia, citando fontes, informou que se espera que a Iniciativa de Aquisição Internacional proporcione a Bruxelas mais autoridade "para obrigar Washington a manter seu mercado aberto".

    A lei permitirá que a Comissão Europeia analise se determinados mercados de contratos em países fora da União Europeia estão fechados para propostas do bloco. Se Bruxelas concluir que esses mercados estão fechados, ela começará as consultas para fazer as autoridades locais abri-los, segundo as fontes.

    "Se falhar, a Comissão depois decidirá se vai propor um 'ajustamento de pontuação' – basicamente tornando as propostas do país penalizado mais caras devido a um regime baseando em pontos – ou excluir completamente propostas de empresas baseadas nesse país", conforme mídia.

    UE monitora situação

    Os comentários foram feitos após o comissário europeu do Comércio, Valdis Dombrovskis, ter dito à Politico em fevereiro que a União Europeia está preocupada com os esforços da administração Biden para implementar o plano de "comprar americano".

    Dombrovskis prometeu que a União Europeia observaria atentamente se o tratamento preferencial dos contratantes dos EUA trabalhando em projetos públicos está em conformidade com as obrigações internacionais de Washington. Ao mesmo tempo, o comissário não revelou se a administração Biden quebra as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) com o plano de "comprar americano".

    "Quanto ao 'comprar americano', isso é algo que requererá uma avaliação mais profunda, quais são as implicações exatas, quais são as implicações para as empresas da UE, o que significa para as obrigações dos EUA no âmbito da OMC", disse Dombrovskis.

    O comissário europeu falou após Biden ter assinado em 25 de janeiro a ordem executiva para reforçar a indústria transformadora nacional e criar uma enchente de mercados para as novas tecnologias. Ele disse aos jornalistas, antes de assinar a ordem de "comprar americano", que os Estados Unidos "não podem sentar-se à margem da corrida para o futuro" porque seus concorrentes "não estão esperando".

    Em julho do ano passado, o então conselheiro comercial da Casa Branca, Peter Navarro, acusou o então presumível candidato presidencial democrata Biden de tentar copiar parte do plano econômico de 2016 do ex-presidente Donald Trump.

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    Tags:
    ordem, comércio, Joe Biden, União Europeia, EUA
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