Além do teste, os passageiros terão que ficar em quarentena por duas semanas depois da chegada em solo português. A medida passa a valer a partir deste domingo (7) e foi publicada em um despacho no Diário da República.
"As regras específicas agora adotadas traduzem-se na igualdade de tratamento destes passageiros cuja viagem se inicia no Reino Unido ou no Brasil, face àqueles que chegam a Portugal continental em voos diretos das mesmas origens, com natureza humanitária e para efeitos de repatriamento", escreveu o governo português.
Voos comerciais ou privados diretos para e do Reino Unido e Brasil foram proibidos desde janeiro para limitar a disseminação das variantes da COVID-19.
No entanto, a iniciativa pretende acabar com uma brecha que permitia que viajantes do Reino Unido e do Brasil chegassem a Portugal fazendo escala em um país em que a viagem era autorizada.
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— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) March 6, 2021
Às companhias aéreas caberá remeter, "no mais curto espaço de tempo, sem exceder 24 horas após a chegada a Portugal continental, a listagem [lista] dos passageiros cujo trânsito com proveniência do Reino Unido ou do Brasil é do seu conhecimento às autoridades de saúde".
Os passageiros "estão obrigados, cumulativamente, a apresentar um comprovativo [comprovante] de realização de teste molecular por PCR para despiste da infecção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade", e a "cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, ou aguardar pelo voo de ligação [conexão] aos respectivos países de destino final em local próprio no interior do aeroporto".
Segundo levantamento feito pela Universidade Johns Hopkins, Portugal registra 809.412 casos da COVID-19 e 16.512 mortes.
