Espanha e Reino Unido chegam a acordo para manter aberta fronteira de Gibraltar

Os governos de Espanha e Reino Unido chegaram a um princípio de acordo para que Gibraltar faça parte do espaço Schengen e não se torne uma fronteira rígida da União Europeia quando o Brexit for consumado à meia-noite de hoje (31).

Os dois países firmaram o pacto poucas horas após o término do prazo para as negociações sobre o futuro do território ultramarino britânico que faz fronteira com a província de Cádiz, no extremo sul da Espanha.

"O Schengen se aplica a Gibraltar com a Espanha como meio responsável, o que permitirá retirar os controles e levantar a grade na divisa entre os dois territórios", anunciou em entrevista coletiva a ministra das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya.

#brexit agreement in principle between 🇪🇸🇬🇧 on #gibraltar

Time for hope
A new relation
We tear down barriers 2 build shared prosperity
Firm on principles, commited to citizens pic.twitter.com/qlBbqScYQu

— Arancha González (@AranchaGlezLaya) December 31, 2020

​Princípio de acordo do Brexit entre Espanha e Reino Unido sobre Gibraltar. É tempo de esperança, de uma nova relação. Nós derrubamos barreiras para construir uma prosperidade compartilhada, firme nos princípios e comprometida com os cidadãos.

O documento firmado hoje (31) é um princípio de acordo que evitará os efeitos de um "Brexit duro" no território ultramarino britânico, aplicando os controles do espaço Schengen na divisa com a Espanha.

Um dos pontos mais relevantes da resolução é que espanhóis e gibraltinos poderão circular livremente entre os dois países sem a necessidade de visto.

González Laya louvou o fato de as partes terem chegado a um consenso que "será a base de um novo tratado" entre a União Europeia (UE) e o território britânico, e que "responde às aspirações" dos gibraltinos e dos moradores do Campo de Gibraltar (Cádiz).

O acordo também estipula que alguns programas e políticas da UE serão aplicados ao território ultramarino britânico, como o espaço Schengen, o regime aduaneiro no trânsito de mercadorias e transportes, e as medidas de concorrência leal nos aspectos fiscais, ambientais, trabalhistas e sociais. A aplicação das mesmas será mediada e supervisionada pelo governo da Espanha.

Segundo a ministra espanhola, isso facilitará não só o trânsito de mercadorias, mas também a mobilidade dos cidadãos, um aspecto que preocupava particularmente as autoridades espanholas e os habitantes dos dois lados da fronteira.

"Acredito que hoje [31] é possível respirar com alívio", disse a chanceler durante o seu pronunciamento, no qual considerou que a resolução representa um "ponto de inflexão" nas relações entre Espanha e Reino Unido.

O princípio do acordo entre os dois países foi entregue às autoridades da UE e deverá se transformar em um pacto definitivo entre Bruxelas e Londres que, segundo as estimativas de González Laya, será concluído em aproximadamente seis meses.

Até a sua entrada em vigor, as regras do espaço Schengen serão aplicadas para tornar os controles na divisa mais flexíveis, o que afetará tanto os gibraltinos como espanhóis e turistas.

Por sua vez, o secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, Dominic Raab, afirmou em um comunicado que as equipes negociadoras queriam "garantir a fluidez na fronteira, que é certamente um dos principais interesses das pessoas que vivem em ambos os lados''.

Thank you @AranchaGlezLaya for the goodwill and hard-work that helped us reach today’s agreement on Gibraltar’s future relationship with the EU.

My full statement ⤵️https://t.co/vwQz6oeiV6

— Dominic Raab (@DominicRaab) December 31, 2020

​Obrigado Arancha González Laya por sua boa vontade e trabalho duro que nos ajudou a chegar ao acordo de hoje [31] sobre o futuro da relação de Gibraltar com a União Europeia.

Com uma população de cerca de 34 mil habitantes, passam diariamente por Gibraltar cerca de 15 mil trabalhadores transfronteiriços que, apesar do Brexit, e até que haja um acordo definitivo, poderão manter seus direitos e condições de trabalho atuais.

O objetivo é que isso represente um avanço para "quebrar as barreiras" entre os dois territórios e "construir uma área de prosperidade compartilhada" após a saída dos britânicos da UE, segundo a ministra espanhola.