09:55 28 Janeiro 2021
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    O governo francês de Emmanuel Macron apresentou nesta quarta-feira (9) um polêmico projeto de lei com uma série de regras para a educação e financiamento de cultos. Apresentado no dia do 115º aniversário da lei de 1905 sobre o secularismo, o texto inclui cerca de 50 novos artigos.

    No esteio de um sentimento cada vez mais compartilhado pelos franceses, o governo da França decidiu agir contra as minorias muçulmanas no país. Um projeto de lei, que conta inclusive com o apoio de parte da oposição, foi apresentado nesta quarta-feira (9) com o intuito de debater o islã na França.

    Partidos da direita francesa criticaram o texto, considerado demasiadamente brando. Na extrema direita, Jordan Bardella, do Reunião Nacional, lamentou que o projeto seja "extremamente insuficiente diante da ameaça". Nem mesmo os partidos de esquerda se opuseram ao projeto de lei. O Partido Socialista formulou dez propostas, incluindo o aumento dos gastos com segurança para 1% do PIB com uma polícia comunitária renovada.

    Ministro do Interior da França, Gérald Darmanin, ao lado de soldados antes de visita a sinagoga
    © AP Photo / Bertrand Guay
    Ministro do Interior da França, Gérald Darmanin, ao lado de soldados antes de visita a sinagoga
    "Os princípios do secularismo são objeto de ataques repetidos e insidiosos. Este trabalho de minar [os princípios] é muitas vezes o resultado de uma ideologia perniciosa que leva o nome de islamismo radical", sublinhou Jean Castex, que detalhou o texto rodeado pelos principais ministros envolvidos, o do Interior, da Educação e da Justiça.

    As informações foram publicadas pela Rádio França Internacional (RFI).

    "Crianças retiradas da escola para receber uma educação religiosa dentro da comunidade islâmica, associações desportivas que conduzem ações de proselitismo religioso, associações religiosas que se tornam retransmissores de influências estrangeiras. Perante a isso, a República pretende se defender", assegurou o primeiro-ministro, Jean Castex.

    O projeto, cujos contornos haviam sido revelados pelo presidente Emmanuel Macron no início de outubro, é uma resposta ao que se tornou uma das grandes preocupações dos franceses após uma nova série de atentados, entre eles o caso da decapitação do professor Samuel Paty, em meados de outubro.

    ​De acordo com pesquisas encomendadas pelo partido de Emmanuel Macron, 88% dos franceses disseram estar preocupados com o aumento do islamismo, e 58% deles afirmaram estar "muito preocupados".

    Para Jean Castex, "este projeto de lei não é um texto contra as religiões nem contra a religião muçulmana em particular", insistiu o primeiro-ministro. "Pelo contrário, é uma lei de liberdade, é uma lei de proteção, de emancipação face ao fundamentalismo religioso e, de uma forma mais geral, face a qualquer ideologia que prossiga os mesmos fins", concluiu.

    Presidente francês Emmanuel Macron durante reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, em 19 de agosto de 2019.
    © Sputnik / Sergei Guneev
    Presidente francês Emmanuel Macron durante reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, em 19 de agosto de 2019.

    Contra o ensino em casa

    O texto contém disposições para restringir o ensino doméstico, que atualmente atende 62 mil crianças no país, o dobro do número de 2016. Embora Emmanuel Macron inicialmente desejasse uma proibição total do ensino doméstico, as isenções continuarão a ser possíveis, por motivos de saúde, por exemplo.

    No entanto, antes era preciso apenas um pedido dos pais à prefeitura, agora o projeto pretende que seja necessária uma autorização prévia da autoridade escolar local para a adoção do ensino doméstico.

    A lei também permitirá maior controle sobre o funcionamento e financiamento de associações. A lei prevê, entre outras coisas, que as associações ou locais de culto não possam ser financiados por outro país, como acontece atualmente. Nos últimos tempos, o governo francês lançou operações contra dezenas de mesquitas "suspeitas de separatismo".

    Foto de arquivo de um homem com o cartaz Não em meu nome, durante uma manifestação convocada por grupos muçulmanos a denunciar a barbárie dos militantes do Estado Islâmico, em 26 de setembro de 2014 fora da principal mesquita de Paris
    © AFP 2020 / DOMINIQUE FAGET
    Foto de arquivo de um homem com o cartaz "Não em meu nome", durante uma manifestação convocada por grupos muçulmanos a denunciar a "barbárie" dos militantes do Estado Islâmico, em 26 de setembro de 2014 fora da principal mesquita de Paris

    Ódio na Internet

    Contra o ódio on-line, o projeto cria a "ofensa de pressão separatista" para proteger os funcionários que são vítimas de ameaças ou violência no ambiente virtual. Este seria o caso da campanha feita na Internet contra o professor Samuel Paty, antes de sua decapitação.

    Por fim, a lei consagra a proibição de certificados de virgindade em serviços médicos e, outra medida emblemática, a extensão do dever de neutralidade religiosa aos trabalhadores de empresas que oferecem serviços públicos, como os transportes públicos.

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    Tags:
    radicalismo islâmico, islamismo, Islã, parlamento francês, Emmanuel Macron, França
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