O app vai seguir a abordagem do DP^3T, um consórcio a nível europeu firmado para utilização de uma ferramenta liberada em conjunto por Google e Apple para criação de aplicativos com Notificação de Exposição.
A iniciativa portuguesa vem sendo testada nos últimos meses e já está pronta para ser lançada. Nesta terça-feira (11), a lei que viabiliza o aplicativo foi promulgada. "É uma lei que abre um caminho que esperamos que seja frutuoso para todos os portugueses", declarou o presidente Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
O aplicativo leva em conta a proximidade que um usuário teve com algum paciente infectado pela COVID-19 para emitir um alerta de risco.
Os celulares que têm o app instalado vão ficar trocando identificadores aleatórios e que mudam a cada 10 minutos. Sempre que um novo identificador chega, vai ficar guardado no próprio dispositivo.
"Mais tarde, quando alguém é diagnosticado com COVID-19, vai receber um código da autoridade de saúde, que poderá introduzir na sua aplicação para partilhar com todo o sistema os identificadores que disseminou nos últimos 14 dias", explica à Sputnik Brasil Francisco Maia, CEO da Keyruptive, empresa envolvida na criação do app e membro do INESC TEC, centro de pesquisa que lidera o projeto.
É a partir dessa partilha que o aplicativo começa o rastreio dos identificadores que tiveram contato com o usuário infectado.
"Todos podem, todos os dias, ir buscar essa informação e perceber, localmente, se algum daqueles identificadores aleatórios que está lá marcado como tendo sido de alguém infectado foi identificado pelo meu telefone. Caso exista esse contato, e se foi durante suficiente tempo e proximidade, então a aplicação envia um alerta a dizer que a pessoa teve um contato de risco elevado e deve contatar a autoridade de saúde", explica Francisco Maia.
Privacidade protegida
O pesquisador ressalta que o STAYAWAY COVID não quebra a privacidade dos usuários, já que não há armazenamento de nenhum dado pessoal.
Na mesma coletiva em que falou sobre a promulgação da lei, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que um estudo comprova que não há nenhuma "inconstitucionalidade" ou "problema legal" relacionado à manutenção da privacidade dos usuários.
Até o momento, Itália, Alemanha e Suíça já utilizam aplicativos com funcionamento semelhante ao do português.
Para o pesquisador Francisco Maia, esse tipo de ferramenta é um "auxílio" a mais para autoridades de saúde no combate à pandemia.
"Não se espera que essa aplicação resolva os problemas todos. Ainda é muito cedo para dizer se é eficaz ou não. É mais uma ferramenta auxiliar que temos ao nosso dispor e que estamos a tentar que seja eficaz", diz Maia.
O app vai ter versão gratuita para celulares Android e iOS. Falta apenas a conclusão de processos internos da Apple para que seja lançado.
Portugal tem 53.223 casos confirmados da COVID-19 e 1.764 mortes causadas pela doença.
