Número de brasileiros em Portugal atinge recorde, de residentes a barrados no aeroporto

© AP Photo / Francisco SecoTuristas tiram selfie no mirante Nossa Senhora do Monte em Lisboa, Portugal
Turistas tiram selfie no mirante Nossa Senhora do Monte em Lisboa, Portugal - Sputnik Brasil
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Os brasileiros continuam a liderar as principais estatísticas da imigração em Portugal. Nesta terça-feira (23), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apresentou o novo relatório anual, com dados de 2019, que mostra crescimento de 45,5% na população brasileira residente no país em comparação com 2018.

Agora já são 151.304 brasileiros com autorização de residência em Portugal, número que representa um quarto de toda a população estrangeira do país e é o maior desde 2012. A segunda nacionalidade mais representativa, a cabo-verdiana, tem 37.436 residentes.

Os italianos aparecem em sétimo lugar no ranking do SEF, com 25.408 residentes, mas um dado curioso relacionado aos brasileiros foi destacado na apresentação do SEF. "29,5% dos cidadãos de nacionalidade italiana são naturais do Brasil, fato que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão de nacionalidade naquele país e a sua relação com a significativa comunidade de descendentes de italianos no Brasil", disse o coordenador do gabinete de estudos do órgão, Joaquim Estrela.

De todas as novas autorizações de residência concedidas para estrangeiros em 2019, 37,8% foram para brasileiros.

País de imigrantes

De acordo com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, "Portugal se afirmou como um país que considera as migrações um fenômeno positivo. Positivo para a economia portuguesa, positivo para a dimensão de um país cosmopolita".

O relatório do SEF mostra que 2019 trouxe um número recorde de estrangeiros residentes para Portugal. Já são mais de 590 mil, "valor mais elevado registrado pelo SEF desde o seu surgimento, em 1976", disse o coordenador do gabinete de estudos.

Para o governo, os números são resultado da conjuntura econômica favorável que Portugal alcançou nos últimos anos e das ações para se tornar um país mais atrativo, inclusive pela segurança.

"O desafio demográfico depende da capacidade de Portugal de ser atrativo em escala global. Em 2019, graças ao terceiro ano de saldo migratório positivo, que não tinha ocorrido entre 2011 e 2016, mas que voltou a correr em 2017, 18 e 19, graças a essa evolução positiva do saldo migratório, Portugal, pela primeira vez desde 2009, teve um crescimento na sua população", disse o ministro Eduardo Cabrita. 

"Portugal já percebeu a importância das migrações e como que ela pode ajudar o próprio país no seu desenvolvimento, na sua diversidade, na sua população, que é envelhecida, então existe essa preocupação de trazer essa migração ativa. E Portugal teve um outro fenômeno recente, que teve perda de pessoas jovens. Na crise, muitos jovens saíram. Alguns retornaram, mas nem todos", diz à Sputnik Brasil a advogada Vanessa Bueno, doutoranda na área de políticas públicas para imigração na Universidade de Lisboa.

Para a pesquisadora, as alterações legislativas que Portugal aprovou nos últimos anos, que desburocratizam procedimentos de acesso ao país, como emissão de vistos, e de regularização para quem está em situação ilegal são a prova de que o papel dos imigrantes tem sido fundamental.

"Portugal percebeu essa oportunidade, e aposta na atração de profissionais altamente qualificados, de pessoas de alto poder aquisitivo, que podem investir, comprar imóveis, abrir empresas, além da mão de obra que é preciso para serviços básicos, mas há também aquela que vem para agregar valor financeiro", analisa Vanessa Bueno.

Perfil dos brasileiros

Segundo o relatório do SEF, 34,5% de todas as autorizações de residência concedidas a brasileiros em 2019 foram para trabalho, 26,9% foram para reagrupamento de familiares de quem já era residente e 11% foram para estudar.

Para a pesquisadora, os números mostram que, diferente de anos anteriores, quando havia um perfil bem definido, como a famosa leva de dentistas da década de 1990, a atual comunidade brasileira não é mais uniforme. "Tem quem quer investir, comprar um imóvel, abrir empresas. Famílias que querem mais segurança e educação melhor para os filhos. Há também aposentados que querem uma vida mais sossegada para viajar. Pessoas jovens que buscam algo novo ou recolocação no mercado, quando falamos dos altamente qualificados, que pensam em Portugal como porta para a Europa", diz Vanessa Bueno.

No entanto, a advogada alerta para uma estratégia ainda muito utilizada, que pode trazer problemas. A isenção de visto para turismo facilita a entrada e há quem se aproveite para permanecer e tentar regularizar a situação já no país.

"É sempre um risco. A pessoa que vem sem o visto correto vai enfrentar mais obstáculos, mais dificuldades em acesso a qualquer coisa, saúde, trabalho. Não é que não vai ter, mas vai ser mais difícil. Às vezes se vende algo que não existe e a minha experiência pode não ser igual a do outro. É preciso cuidado até com a exploração que há em cima da imigração", diz Vanessa Bueno.

Os problemas podem começar já no desembarque. É também do Brasil a liderança no número de recusas de entrada a estrangeiros em Portugal em 2019. Segundo o SEF, mais de 79% de todas as pessoas barradas nos aeroportos do país, seja por ausência de visto adequado, visto vencido ou falta de motivo que justifique a entrada, eram brasileiras.

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