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    A companhia aérea LATAM deve receber uma queixa por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor registrada pela Embaixada do Brasil em Portugal. O motivo é o tratamento dado pela empresa aos brasileiros retidos no país por causa de cancelamentos de voos.

    As reclamações dos passageiros contra a empresa vêm se acumulando nos últimos dias e ganharam ainda mais força nesta quarta-feira (25), depois do cancelamento de um voo que sairia, pela manhã, de Lisboa para São Paulo. Os brasileiros só souberam da alteração no aeroporto, quando já chegavam para o embarque.

    Brasileiros reunidos na frente do aeroporto de Lisboa depois de terem o voo cancelado
    © Foto / Arquivo pessoal / Gabriel Teixeira
    Brasileiros reunidos na frente do aeroporto de Lisboa depois de terem o voo cancelado

    "A gente ficou na fila e simplesmente não havia nenhum funcionário da LATAM. A situação ficou assim, inclusive, até após o horário do voo. Nenhum funcionário foi lá e todos os passageiros ficaram abandonados. A gente está tentando contato com a LATAM. Tentamos os três telefones da central de atendimento e nenhum atende. Eles tinham um suporte virtual no site, que tiraram do ar", conta à Sputnik Brasil o advogado Gabriel Teixeira.

    A Embaixada brasileira se pronunciou logo em seguida, através de posts em redes sociais, afirmando que "a emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia não exime as companhias aéreas de honrar seus contratos e de respeitar a lei". Em resposta à Sputnik Brasil, a Embaixada informa "que tem cumprido o seu dever de registrar oficialmente condutas de companhias aéreas que possam estar em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, e o fará, neste caso", lê-se na nota.

    Noite no aeroporto

    O advogado Gabriel Teixeira e a esposa tentam retornar para Salvador, mas dizem que não há informações sobre novos voos no momento. "Ninguém sabe como essa situação vai ser resolvida. No site da LATAM nós tentamos remarcar, usando nosso código de reserva, mas informam que não há voos disponíveis até 25 de abril. Mas pelo site continuam vendendo passagens, com valores exorbitantes. Um trecho de Lisboa para São Paulo chegava a R$ 12 mil por pessoa", conta o advogado.

    Depois do cancelamento, muitos passageiros ficaram sem ter para onde ir. "Teve pelo menos uns 40 brasileiros que dormiram de ontem para hoje aqui no aeroporto", diz à Sputnik Brasil a analista de controladoria Bruna Lisandra de Andrade.

    Bruna e o noivo retornariam para o Brasil no voo da LATAM do próximo sábado, dia 28, mas receberam um aviso de cancelamento na quarta. Sem conseguir remarcar, mesmo seguindo as orientações disponibilizadas pela companhia, decidiram ir para o aeroporto tentar um atendimento presencial. Ao chegar, encontraram o grupo do voo cancelado pela manhã. "Estamos todos assim, meio sem perspectiva. Todo mundo dormiu no aeroporto, até mães com crianças, tá sendo uma coisa muito forte ter que lidar com isso".

    Bruna Lisandra dormindo no chão do aeroporto, esperando encaixe em algum voo
    © Foto / Arquivo Pessoal / Bruna Lisandra de Andrade
    Bruna Lisandra dormindo no chão do aeroporto, esperando encaixe em algum voo

    De acordo com a Embaixada, "brasileiros em situação de vulnerabilidade foram encaminhados a albergues custeados pelo consulado".

    Segundo Bruna Lisandra, um representante da LATAM teria passado no aeroporto e dito que talvez haja vagas para encaixe em voos nos próximos dias.

    A Sputnik Brasil questionou a LATAM sobre a justificativa para o cancelamento do voo sem aviso prévio; sobre a ineficiência dos canais de atendimento; sobre impossibilidade de remarcação dos voos; e sobre datas e horários das próximas partidas de Lisboa. A resposta se resumiu ao seguinte texto, reproduzido na íntegra:

    "A LATAM manteve a sua operação regular em Lisboa até 22 de março. Contudo, devido a uma restrição operacional determinada pelo aeroporto local, que proíbe as companhias aéreas de manter a aeronave estacionada no aeroporto, foi necessário readequar o planejamento da rota Lisboa/São Paulo (Guarulhos). A companhia está trabalhando fortemente para atender os passageiros impactados e já programou voos especiais para trazê-los de volta ao Brasil no dia 27, 29 e 31 de março e 1 de abril".

    Cenário em Portugal

    De acordo com o Itamaraty, Portugal concentra o maior número de brasileiros retidos no exterior por cancelamentos de voos. A Embaixada estima que ainda existam mais de mil à espera, e que cerca de oito mil já tenham conseguido voltar.

    O cenário no país se agravou na semana passada, quando Portugal fechou as fronteiras aéreas. O Brasil, assim como os demais países de língua portuguesa, está nas exceções e teve as rotas aéreas mantidas, mas só para o fluxo entre Lisboa e São Paulo e Rio de Janeiro.

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    Tags:
    brasileiros, Portugal, pandemia, novo coronavírus
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