14:33 31 Março 2020
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    Prisões da Suécia estão sofrendo com superlotação, o que está levando o ministro do Interior da Suécia a enviar parte dos prisioneiros para países do Leste Europeu.

    A situação no sistema penitenciário sueco tem sido descrita como "grave", com centenas de prisioneiros dividindo quartos e beliches, e outras centenas de condenados em fila para cumprir suas sentenças. Cerca de 30% dos reclusos são estrangeiros.

    Para aliviar o problema, a Suécia planeja enviar mais estrangeiros para seus respectivos países de origem para cumprir suas sentenças lá.

    O governo propôs uma mudança legislativa para facilitar a transferência de condenados para outros países.

    "As prisões estão superlotadas, por isso é sensato [decidir] que mais dos que não são cidadãos suecos realmente cumpram suas penas de prisão em seus países de origem", afirmou Mikael Damberg, ministro do Interior do partido Social Democrata em poder, à emissora nacional SVT.

    O alto responsável enfatizou a urgência de o Serviço Prisional e de Liberdade Condicional, e os tribunais, acelerarem o processo. Segundo as mudanças propostas, nos casos em que a pessoa condenada consentiu em ser transferida para outro país, não deve mais ser possível recorrer da decisão.

    A mudança proposta está enraizada, entre outras coisas, nas regras da UE sobre a execução de penas de prisão, que entraram em vigor em 2015.

    "Vemos que hoje há cerca de 400 cidadãos da UE de países fora dos países nórdicos nas prisões suecas. Muitos deles poderiam ter sido transferidos para seus países de origem e cumprir suas sentenças lá", disse o ministro.

    De acordo com Damberg, a situação com acordos concluídos que permitem a transferência de prisioneiros está melhorando gradualmente.

    "Temos tido historicamente problemas com alguns países, mas, por exemplo, a Romênia melhorou as condições nas suas prisões, de modo que agora é totalmente possível a transferência para lá."

    "Temos também uma colaboração contínua com a Polônia e a Lituânia para que também aceitem penas de prisão mais curtas, por isso vemos que isto está indo na direção certa", constatou Mikael Damberg.

    Prisões até agora

    A situação nas prisões suecas já foi descrita anteriormente como grave, com centenas de reclusos partilhando quartos e beliches, e outras centenas de condenados em fila para cumprir suas penas.

    "Esta é uma situação grave, e nos últimos dois anos houve um aumento do fluxo de presidiários. Durante muito tempo tivemos um fluxo decrescente de presidiários, mas agora temos uma nova situação, onde precisamos aumentar nossa capacidade", disse Lennart Palmgren, do Serviço de Prisões e Liberdade Condicional, à Rádio Sueca.

    De acordo com o Serviço Prisional e de Liberdade Condicional da Suécia, um total de 4.393 reclusos foram registados nas prisões do país a partir de 1º de outubro de 2018. Cerca de 1.319 ou cerca de 30% deles não tinham cidadania sueca.

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    Tags:
    Partido Social Democrata, Estônia, Romênia, Polônia, Suécia
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