Relator da ONU revela fatos chocantes sobre caso e alerta que Assange pode ser torturado até a morte

© REUTERS / Simon DawsonFundador do site Wikileaks, Julian Assange, deixa tribunal em Londres, no Reino Unido, em 13 de janeiro de 2020
Fundador do site Wikileaks, Julian Assange, deixa tribunal em Londres, no Reino Unido, em 13 de janeiro de 2020 - Sputnik Brasil
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Relator especial da ONU sobre Tortura revela pela primeira vez as descobertas chocantes que fez durante as investigações do caso Julian Assange. Tortura, prisão e fraude judicial são a regra em um caso que pode colocar a liberdade de imprensa em risco.

Estupro fabricado e manipulação de provas na Suécia, pressão do Reino Unido sobre a Suécia e tortura psicológica: Nils Melzer, relator especial da ONU para Tortura conta pela primeira vez as descobertas chocantes que fez durante sua investigação sobre o caso Assange.

Em entrevista ao jornal alemão Republik, o representante explica que o caso Assange é fundamental para o seu mandato, que consiste em combater a tortura em todas as suas formas. Para ele, apesar das denúncias de torturas sistemáticas contra o jornalista, quem está sendo perseguido é a vítima, e não os torturadores.

"Assange expôs a tortura, ele próprio foi torturado, e pode vir a ser torturado até a morte se for para os Estados Unidos", disse Melzer.

Caso seja extraditado para os EUA, Assange pode ser condenado a até 175 anos de prisão.

Caso de Estupro na Suécia

O início da desconstrução da imagem de Assange –considerado por muitos um narcisista, um hacker- começou com as alegações do Estado sueco de que uma mulher o acusa de estupro.

Melzer, que fala sueco fluentemente e conta ter lido todos os documentos relacionados ao processo, faz uma revelação inquietante: não há acusação de estupro contra Assange e a declaração da suposta vítima foi reescrita pela polícia.

"Em agosto de 2010, uma mulher chamada S.W [...] foi a uma delegacia de polícia em Estocolmo. Ela relatou ter tido relações sexuais com Julian Assange sem o uso de preservativos. Disse que estava com medo de ter sido infectada com o HIV e queria solicitar que Assange fizesse um teste de detecção da doença [...] antes que o interrogatório pudesse ser concluído, ela é informada de que Assange será preso por suspeita de estupro [...] Ela se recusa a continuar o interrogatório e vai para casa. S. W não acusou Assange de estupro", relata.

Mas em poucas horas, o caso já estava na imprensa. De acordo com Melzer, o próprio promotor de justiça vazou o caso a um tablóide sueco, em violação às leis do país, que proíbem a publicação do nome de suspeitos de envolvimento em crime sexual.

© AP Photo / Burhan OzbiliciRelator especial da ONU para Tortura, Nils Melzer, em coletiva de imprensa (foto de arquivo)
Relator da ONU revela fatos chocantes sobre caso e alerta que Assange pode ser torturado até a morte - Sputnik Brasil
Relator especial da ONU para Tortura, Nils Melzer, em coletiva de imprensa (foto de arquivo)

Melzer lembra que, naquele contexto, o site fundado por Assange, Wikileaks, havia acabado de publicar, em colaboração com o The New York Times, The Guardian e Spiegel, o chamado "Diário da Guerra do Afeganistão", um dos maiores vazamentos da história militar dos EUA.

De acordo com o representante especial, a narrativa de que Assange teria fugido da justiça sueca também "não corresponde aos fatos", uma vez que o jornalista se apresentou voluntariamente na delegacia para prestar esclarecimentos.

Mais tarde, quando Assange tomou ciência de que casos secretos haviam sido abertos contra ele nos EUA, passou a exigir da Suécia garantias de que, caso fosse a Estocolmo prestar depoimento, não seria extraditado para os EUA.

De acordo com Melzer, a preocupação de Assange com o governo da Suécia era justificada, uma vez que o governo sueco já "havia entregue dois requerentes de asilo registrados na Suécia à CIA [agência de inteligência dos EUA] sem nenhum julgamento [...] eles foram torturados no aeroporto de Estocolmo".

Posteriormente, "a Suécia teve que pagar meio milhão de dólares em compensação a cada um deles", contou.

Caso Chelsea Manning

Melzer lembrou que há amplo interesse de países como Estados Unidos, Inglaterra, França e outras "democracias maduras" no silenciamento de Assange, uma vez que o site fundado pelo jornalista, o Wikileaks, se baseia no princípio de "anti-sigilo".

"Isso é percebido como uma ameaça fundamental em um mundo no qual o recurso ao sigilo aumentou [...] Assange deixou claro que o Estado está preocupado com a supressão de informações importantes sobre corrupção e crime", declarou.

Ele lembra o caso Chelsea Manning, ex-assessora de inteligência norte-americana que vazou para o Wikileaks vídeo no qual um crime de guerra é cometido por militares norte-americanos.

© AP Photo / Cliff OwenEx-analista de inteligência dos EUA, Chelsea Manning, fala com repórteres após chegar à corte federal de Alexandria, na Virgínia, em 16 de maio de 2019
Relator da ONU revela fatos chocantes sobre caso e alerta que Assange pode ser torturado até a morte - Sputnik Brasil
Ex-analista de inteligência dos EUA, Chelsea Manning, fala com repórteres após chegar à corte federal de Alexandria, na Virgínia, em 16 de maio de 2019

O vídeo, chamado "Assassinato Colateral", mostra como soldados dos EUA assassinam várias pessoas em Bagdá, inclusive dois repórteres da agência de notícia Reuters.

"Como consultou jurídico e delegado de longa data do Comitê Internacional da Cruz Vermelha em zonas de guerra, posso lhe dizer: este é sem dúvida um crime de guerra", asseverou Melzer.

Segundo ele, um Estado de direito poderia, sem dúvidas, investigar Chelsea Manning por quebra de sigilo oficial, uma vez que ela compartilhou o vídeo com um jornalista. "Mas [um Estado de Direito] certamente não perseguiria Assange, porque ele publicou um vídeo de interesse público, em um caso de jornalismo investigativo clássico".

"A coisa mais assustadora desse caso [...] é que o jornalismo se torna espionagem", alertou Melzer. "O caso é escandaloso e uma declaração de falência do Estado de Direito ocidental. Se Julian Assange éfor condenado, será assinada a sentença de morte para a liberdade de imprensa."

Assange pode ser condenado a até 175 anos de prisão, o que é "absurdo", uma vez que os "principais criminosos de guerra no tribunal da Ioguslávia foram condenados a 45 anos", argumentou o relator especial da ONU.

O que espera Assange nos EUA?

Caso Assange seja extraditado para os EUA, deverá comparecer a um júri na cidade de Alexandria, no Estado norte-americano da Virgínia.

"O local não é conhecidência, já que o júri deve ser selecionado proporcionalmente à população local, e, em Alexandria, 85% da população trabalha para a comunidade de segurança nacional, ou seja, para CIA, NSA, Departamento de Defesa e Departamento de Estado dos EUA", explicou.

Para Melzer, indivíduos acusados de violar a segurança nacional, nessas condições, teriam poucas chances de ter um julgamento imparcial.

"Os procedimentos são sempre conduzidos pelo mesmo juiz, a portas fechadas, com base em evidências secretas", detalhou.   

O relator lembrou que sua intenção não é defender Assange pessoalmente, mas sim garantir o devido processo legal.

"Não estou dizendo que Julian Assange é um anjo, tampouco um herói. Mas não precisa ser nenhum dos dois. Estamos falando de direitos humanos e não de anjos ou heróis. Assange é um ser humano, ele tem o direito de se defender e de ser tratado com humanidade", declarou. 

O relator especial da ONU denunciou reiteradamente maus tratos a Assange na prisão em que está encarcerado, em Londres, no Reino Unido e afirmou que o jornalista apresenta traços de tortura psicológica.

© AP Photo / Alastair GrantUma vã com o poster escrito "liberdade de expressão - à exceção de crimes de guerra" e com as imagens do jornalista Julian Assange e delatora Chelsea Manning, em Londres, em abril de 2019
Relator da ONU revela fatos chocantes sobre caso e alerta que Assange pode ser torturado até a morte - Sputnik Brasil
Uma vã com o poster escrito "liberdade de expressão - à exceção de crimes de guerra" e com as imagens do jornalista Julian Assange e delatora Chelsea Manning, em Londres, em abril de 2019

Em abril de 2019, o Equador suspendeu o status do ativista, que foi preso pela Polícia britânica, que o acusa de não comparecer perante o juiz durante liberdade sob fiança.

Logo após a prisão do jornalista, em maio de 2019, o governo dos EUA apresentou novas acusações contra Assange, incluindo a violação de Ato sobre Espionagem e vazamento de informações secretas.

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