14:48 22 Novembro 2019
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    António Costa, primeiro-ministro de Portugal

    Especialista aponta semelhança entre novo Parlamento português e Congresso do Brasil

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    O novo governo de Portugal será empossado pelo presidente da República neste sábado (26). O primeiro-ministro socialista, António Costa, terá mais quatro anos de trabalho pela frente, agora acompanhado por 19 ministros e 50 secretários de Estado.

    É o maior Executivo já visto em Portugal na história democrática do país, desde 1976, quando foram realizadas as primeiras eleições legislativas depois de 40 anos de ditadura. No entanto, para seguir governando, António Costa e a equipe ainda precisam apresentar para votação no Parlamento o Orçamento de Estado para 2020. É só com a aprovação do plano que o governo garante condições de iniciar a nova legislatura.

    Os 230 deputados eleitos assumem os cargos um dia antes da tomada de posse do governo, nesta sexta-feira (25). A sessão de abertura dos trabalhos na Assembleia da República já deve dar uma prévia do que vem por aí. O Parlamento está mais diversificado, com três novos partidos, que elegeram um deputado cada, fazendo sua estreia.

    "Há um conjunto de pessoas significativo que, agora, tem a sua representação no Parlamento. É sempre bom quando mais pessoas estão representadas na 'casa da democracia'. O inconveniente, em tese, seria uma maior dificuldade de governação, porque precisa haver muito mais negociação, à imagem do Parlamento brasileiro, que tem uma hipérbole de forças políticas que têm que se estar sempre a negociar", explica o analista político Pedro Marques Lopes à Sputnik Brasil.

    A expectativa é para ver como o Partido Socialista (PS) vai se articular com as demais siglas para garantir o apoio ao governo de António Costa. O partido elegeu 108 deputados, o que não representa a maioria. Atualmente, o PS governa com a chamada "geringonça", uma aliança com outros partidos de centro-esquerda que garante apoio de mais da metade dos 230 parlamentares. "A grande diferença é que o governo, neste momento, está dependente de coligações ou abstenções dos outros partidos na Assembleia da República. Vai ter de negociar caso a caso com todos os partidos a aprovação de todas as leis. Portanto, temos a democracia parlamentar a funcionar em absoluto pleno", explica o analista político.

    Projeto orçamental

    Na semana passada, o governo enviou para a Comissão Europeia o esboço do Orçamento de Estado para 2020. O documento prevê crescimento econômico de 1,9% para 2019, atrás dos 2,4% de 2018, mas que voltaria a subir para 2% em 2020. Já a estimativa para o déficit nacional em 2019 sai do atual 0,2% para 0,1%. Com relação à dívida pública portuguesa, a projeção é de que suba 3,9%, ultrapassando o aumento máximo recomendado pela Comissão Europeia de 1,5%.

    Para o comissariado europeu, o documento não traz medidas efetivas planejadas para 2020, mas apenas repete o que já está em vigor, além de apresentar riscos significativos de desvio das diretrizes da União Europeia. Por isso, o ministro das Finanças, Mário Centeno, que vai se manter no cargo, foi intimado a apresentar o quanto antes um plano atualizado.

    Para especialistas, Portugal agora tem a missão de tentar entender quais são os desafios estruturais para manter um bom ritmo de crescimento.

    "Este governo teve um mérito muito forte em concluir o 'restaurar' do nosso sistema financeiro, da dívida portuguesa perante os nossos credores. Acho que isso foi iniciado no governo anterior e foi conduzido de forma competente depois disso. Acho também que tiveram uma grande ajuda, que foi pegar no país numa altura em que só dava para ir pra cima, não pra baixo. Agora o desafio vai estar em perceber como será o novo ciclo governativo. Muita da boa vontade das forças que deram estabilidade ao governo não irá mais existir nessa segunda legislatura", analisa Pedro Brinca, professor de macroeconomia da School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa, para a Sputnik Brasil.

    O economista aponta avanços, mas ainda abaixo do esperado. "Em 2013 tínhamos menos de 20% de pessoas com o ensino superior, neste momento temos 25%. No caso da abertura da economia para o exterior, temos uma taxa de abertura - exportações mais importações - na casa dos 80%, mas o problema é que economias comparadas a nossa tem, talvez, 120%, 130% e no caso da formação, ainda estamos abaixo dos 30% da União Europeia. Apesar do crescimento, estamos a crescer abaixo do que outras economias comparáveis em termos de desenvolvimento na Europa. Eslovênia, República Tcheca… Esses países do leste, quando entraram na União Europeia, estavam abaixo do PIB per capta português ou muito próximo e neste momento já nos ultrapassaram".

    Primeiro-ministro e líder do Partido Socialista português, António Costa, celebrando os resultados primários da votação parlamentar em Portugal
    © REUTERS / Jon Nazca
    Primeiro-ministro e líder do Partido Socialista português, António Costa, celebrando os resultados primários da votação parlamentar em Portugal

    Pedro Brinca destaca que as previsões são de que a União Europeia deverá entrar em crise, o que reverbera no país. "Creio que ao primeiro sinal de abrandamento da economia as pessoas venham pra rua, como não vieram antes. Por isso acho que este governo terá, sem dúvida, um trabalho mais difícil nesta segunda legislatura."

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    Portugal, António Costa, Parlamento português
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