De acordo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE), responsável pela apreensão do livro, "As Gémeas Marotas" são alvo de uma denúncia de crime de direitos autorais.
"No seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor, cujo titular é o Ministério Público, confirmamos uma diligência da ASAE na Biblioteca Municipal dos Olivais, onde existia um exemplar de um livro objeto da queixa, o qual foi apreendido, como medida cautelar e somente para preservação de prova, nos termos processuais penais", informou o órgão, por nota, à Sputnik Brasil.
Ainda na nota, a ASAE confirma que também houve diligências a pontos de venda, como livrarias, mas não diz se mais exemplares foram recolhidos.
Polêmica
O livro "As Gémeas Marotas" surgiu em Portugal nos anos 70 e faz uma sátira erótica dos livros infantis da coelha Miffy, do holandês Dick Bruna. Não existe referência a uma editora nacional e o autor, que usa um trocadilho para o pseudônimo, assina como Brick Duna.
No início do mês, uma notícia falsa sugeriu que o livro estava sendo vendido na Bienal do Rio como produto para crianças e engrossou a polêmica sobre censura ao quadrinho com um beijo gay.
A apreensão em Lisboa tem repercutido na imprensa nacional. Alguns veículos chamam a atenção para o fato de que a fiscalização agiu dias depois da publicação de um artigo de opinião de um padre no portal de notícias Observador condenando a obra. "Só uma mente depravada, senão mesmo criminosa, se empenha em perverter as crianças, através de uma aparentemente inocente história infantil", escreve o padre Gonçalo Portocarrero no artigo.
"As Gémeas Marotas" está catalogado no cadastro das bibliotecas municipais de Lisboa como "ficção adultos".
Nas redes sociais, usuários se mostram perplexos com a investigação. Falam de censura e há até quem apele a Felipe Neto para também comprar exemplares das "gêmeas" e distribuir, em referência a ação do youtuber na Bienal do Rio.
Aguardando o bom samarintano @felipeneto comprar mais 10.000 exemplares e distribuir além mar. ASAE apreende livro 'As Gémeas Marotas' da Biblioteca dos Olivais
— sergio souza (@ssouzaoficial) September 25, 2019
https://t.co/tjj7p2om0N
Técnica superior em animação socioeducativa e pós-graduada em Livro Infantil, Ana de Oliveira é uma das que também mostram indignação. "Não compreendo a polêmica do livro. É um livro ilustrado para adultos, com caráter erótico. Uma sátira ao trabalho maravilhoso do Dick Bruna. É tudo uma questão de conhecimento. Pensar que os livros ilustrados são só para crianças é totalmente errado. Este é um livro para adultos, nunca para crianças", diz Ana à Sputnik Brasil.
Voltámos à censura?!
— Ana Luísa de Oliveira (@Luisaredtree) September 25, 2019
Isto é tão triste que nada mais tenho a acrescentar. Só dizer que há umas "Gémeas Marotas" na biblioteca cá de casa. https://t.co/XcDidbePSq
A educadora tem um exemplar, que comprou há dois anos em uma feira do livro. "Quando os livros deixarem de ser espaço de leitura e liberdade, então parece-me que voltamos à censura", critica Ana de Oliveira.
Direitos autorais
A investigação do Ministério Público está sendo conduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. De acordo com a lei portuguesa, disponível no site da ASAE, crimes de usurpação de direitos autorais não precisam ser denunciados pela vítima, basta que qualquer pessoa comunique à polícia.
A editora responsável pelas publicações da coelha Miffy em Portugal informou ao jornal Expresso que não fez a queixa e que nem sabia da existência do livro "As Gémeas Marotas".
A agente literária Luiza Del Monaco analisa que pode existir usurpação dos direitos autorais de Dick Bruna, especialmente pela semelhança visual.
"As Gémeas Marotas é um livro erótico que cumpre o papel ao qual se propôs. Não está enganando ninguém, porque dá para ver que não é um livro infantil, apesar das ilustrações. O fato de a editora ou o responsável pelos direitos autorais da Miffy não terem conhecimento disso é outra história. Isso sim é grave e passível de denúncia, mas acho que quem denunciou estava muito menos preocupado com o direito do autor e mais com o conteúdo. Só encontrou na brecha do plágio uma chance de denunciar o livro não pelo plágio em si, mas pelo conteúdo que incomodou", diz a agente à Sputnik Brasil.
A Sociedade Portuguesa de Autores, órgão que gerencia questões de direitos autorais, informou à Sputnik Brasil que "não tem registros da referida investigação ou de qualquer outra ação relativa à obra em causa" e que não representa o criador d'As Gémeas Marotas, Brick Duna.
