14:37 16 Outubro 2019
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    Bandeira de Portugal vista no campo de refugiados perto de Calais, norte da França, outubro de 2016 (imagem referencial)

    Portugal quer 'menos intransigência' nas políticas migratórias da Europa

    © AP Photo / Emilio Morenatti
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    A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, Cristina Gatões, enfatizou a necessidade de mais diálogo entre os membros da União Europeia para "ultrapassar o impasse que se chegou para a reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo".

    "Por posições muito intransigentes de alguns países, esta reforma está parada e é algo que urge resolver. A Europa tem na sua matriz um espaço de liberdade e proteção, portanto é bom que os países, através da partilha de responsabilidades, consigam evoluir neste sentido para poder, de uma forma ordeira e segura, acolher e dar proteção a quem procura a Europa como lugar de paz", disse Cristina Gatões à Sputnik Brasil.

    Sem se referir a nenhum governo específico, a diretora do SEF avalia que é preciso mais flexibilidade. "É fundamental que neste diálogo haja equilíbrio e não posições extremadas. É muito importante que os países da primeira linha possam flexibilizar algumas coisas para que os países de acolhimento possam aceitar essas partilhas de responsabilidades. Quando digo que há intransigência é que há posições muito firmes de muitos lados e é preciso encontrar plataformas mínimas de entendimento que permitam este desbloqueio."

    Portugal tem se posicionado de maneira frequente para o recebimento de migrantes que pedem proteção internacional. Até o final deste ano, o país vai receber 1.010 pessoas que estão sob cuidados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Do total, 308 já estão em território português.

    O grupo que está sendo trazido gradativamente para Portugal faz parte do Programa de Reinstalação de Refugiados do ACNUR. São pessoas que deixaram seus países de origem, estão inicialmente alocadas no Egito e na Turquia e agora são transferidas para a Europa. Os 702 refugiados que ainda faltam chegar ao país foram entrevistados pessoalmente por agentes portugueses em missões em março, abril e junho deste ano.

    Conferência REM 2019, Lisboa, 18 de setembro
    © Sputnik / Caroline Ribeiro
    Conferência REM 2019, Lisboa, 18 de setembro

    Além do programa para reinstalação, Portugal tem se voluntariado para receber migrantes resgatados em operações realizadas no mar Mediterrâneo. Já são 139 pessoas desde o ano passado. No último sábado, o governo informou a Comissão Europeia que pode acolher oito pessoas das 82 que fugiram da Líbia no navio Ocean Viking. Depois de seis dias à espera, a embarcação atracou em Lampedusa, ilha ao sul da Itália.

    O compromisso com as políticas migratórias foi reforçado pelo SEF nesta quarta-feira (18), em Lisboa, durante a conferência anual da Rede Europeia das Migrações (REM), que contou com a presença de representantes de diversas agências e da Direção-Geral de Assuntos Internos da Comissão Europeia.

    O principal objetivo da rede é fornecer estatísticas precisas aos governos e a qualquer pessoa que tenha interesse. De acordo com a direção-geral, a população europeia ainda estima que existem mais migrantes do que a realidade, por isso a importância de se trabalhar com dados confiáveis recolhidos em todos os Estados-membros.

    Além disso, são os dados da REM que fundamentam as políticas para o sistema migratório. "O acolhimento dessas pessoas não passa apenas por acolhê-las e largá-las. É preciso haver projetos para que elas possam ser integradas e essa produção estatística é fundamental para que conheçamos melhor quem nos procura, porque nos procura, de onde vem e o que espera, e para que possamos não apenas destinar recursos materiais, que são fundamentais, mas também para podermos criar mecanismos mais ágeis, precisos e eficazes", explica a diretora do SEF.

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