23:27 24 Agosto 2019
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    Áustria quer obrigar redes sociais a identificar quem propaga discursos de ódio

    © Sputnik / Natalia Seliverstova
    Europa
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    O governo direitista da Áustria planeja forçar grandes mídias sociais e tradicionais a verificar a identidade de seus usuários para que os indivíduos possam ser rastreados caso postem anonimamente o discurso de ódio online, informou Viena nesta quarta-feira.

    A medida, parte de um projeto de lei que ainda não foi submetido ao Parlamento, será aplicada apenas a plataformas maiores, definidas como aquelas com mais de 100.000 usuários ou 500 mil euros (US$ 560 mil) em receita na Áustria, assim como a mídia tradicional que recebe certa quantia em subsídios do governo.

    Gernot Bluemel, ministro da Cultura e da Mídia, afirmou que o projeto, que ele espera entrar em vigor em setembro do ano que vem, foi o primeiro do tipo na União Europeia (UE). Outros países do bloco, incluindo Alemanha e França, tomaram medidas para conter o discurso de ódio online.

    Os fóruns cobertos pelo projeto teriam que realizar uma autenticação de seus usuários, disse o Bluemel em entrevista coletiva após uma reunião do gabinete.

    "Isso significa que, se alguém quiser postar algo nesses fóruns, terá que passar por um processo de registro que, no final do dia, signifique que, se um tribunal perguntar 'quem é essa pessoa?', seja possível dizer quem são eles", acrescentou.

    A Alemanha aprovou uma lei sob a qual multas de até 50 milhões de euros podem ser impostas em sites que não removem prontamente o discurso de ódio, embora isso tenha despertado preocupações de que o Twitter, o Facebook e outras mídias sociais possam bloquear mais conteúdo do que o necessário.

    A França disse em novembro que o Facebook permitiria que os reguladores franceses "incorporassem" dentro da empresa para examinar como combata o discurso de ódio online, a primeira vez que o gigante de tecnologia tem aberto suas portas de tal maneira.

    O Facebook, o Twitter e o YouTube, do Google, também aceleraram recentemente a remoção do discurso de ódio online em face de uma potencial repressão da União Europeia.

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    Tags:
    tecnologia, censura, redes sociais, ódio, YouTube, Twitter, Google, Facebook, União Europeia, Gernot Bluemel, Europa, França, Alemanha, Áustria
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