06:01 04 Agosto 2020
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    O comitê de liberdades civis do Parlamento da UE acordou a apresentação de um projeto de lei que daria às plataformas de hospedagem online, como Facebook e YouTube, uma hora para remover conteúdo terrorista.

    "Uma vez que uma empresa de internet que oferece seus serviços na UE recebeu uma ordem de remoção da autoridade nacional competente, terá uma hora para fazê-lo", disse o órgão em um comunicado à imprensa.

    As empresas não terão que monitorar ou filtrar ativamente o conteúdo, a menos que sejam solicitadas, mas uma empresa que sistematicamente não atua em alertas pode ser sancionada com até 4% de seu faturamento global.

    O projeto terá como alvo qualquer material que incite ou solicite a "contribuição para a comissão de infrações terroristas", ou fornece instruções para tais atos.

    Uma votação em plenário sobre o projeto acontecerá na próxima semana. O próximo Parlamento da UE, que será eleito no próximo mês, estará encarregado de negociar a forma final do regulamento com os ministros da UE.

    Tags:
    Parlamento da União Europeia, União Europeia, Europa
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