09:03 16 Julho 2019
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    Alemanha introduz terceiro gênero, mas grupos LGBT dizem que não é suficiente

    CC BY 2.0 / Ludovic Bertron
    Europa
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    A Alemanha está permitindo que os cidadãos registrem seus filhos recém-nascidos como um terceiro gênero - diverso - e até mesmo para mudar seu próprio gênero legal, desde que tenham um atestado médico. Contudo, grupos LGBT dizem que o requisito é discriminatório.

    A classificação "diversa" destina-se a atender às necessidades de pessoas intersexuais cuja anatomia não se encaixa em modelos masculinos ou femininos típicos, mas as pessoas trans veem a nova categoria como uma abertura para um reconhecimento legal como em países como Áustria, Austrália, Canadá e Índia.

    A modificação da lei decorre de uma decisão judicial de 2017, que concluiu que a proibição de uma pessoa intersexual que havia sido registrada como mulher de mudar seu gênero para uma terceira opção era discriminatória e inconstitucional. O tribunal ordenou que os legisladores criassem uma terceira opção de gênero ou eliminassem completamente a categoria de gênero.

    Cerca de 1 em cada 2.000 nascimentos é intersexual. Os adultos que acreditam ter sido enganados em seus documentos legais podem adotar a nova designação "diversa", mas precisam de um atestado médico atestando sua condição física, uma estipulação que os grupos de transexuais estão chamando de injusta.

    A Associação de Gays e Lésbicas da Alemanha diz que a lei deve levar em conta "fatores sociais e psicológicos" além do físico, reclamando que apenas reconhece o aspecto biológico do gênero. A exigência do médico é "absurda e um sinal de desconfiança para aqueles que não se encaixam em uma visão antiquada da sociedade", disse o líder do Partido Verde, Anton Hofreiter.

    O legislador da CDU, Marc Henrichmann, aprovou uma restrição que impede os cidadãos de "subjetivamente auto-avaliarem seu próprio gênero", enquanto outros achavam que não era suficientemente rigoroso.

    "Qual gênero você pertence tem sido um fato objetivo desde o início dos tempos — assim como as medições de idade e corpo", afirmou Beatrix von Storch, líder do grupo parlamentar em exercício do partido de direita AfD.

    A Holanda optou por adicionar uma opção de gênero "X" ao seu passaporte, após um processo semelhante de uma pessoa intersexual, e avalia os cidadãos que desejam mudar para a nova designação caso a caso.

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    Tags:
    intersexuais, terceiro gênero, transexuais, gênero, LGBT, Beatrix von Storch, Anton Hofreiter, Marc Henrichmann, Alemanha
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